Decisão
JUSTIÇA: Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra paraibano
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador
Decisão
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador
Solenidade
O Aeroclube da Paraíba, que ostentará o nome do ex-governador José Targino Maranhão, será oficialmente inaugurado neste sábado (23).
Interdição
A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.