EXPLICAÇÃO
Temer tem 5 dias para explicar reajustes de PIS/Cofins
A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo PT contra decreto do presidente Michel Temer que alterou as alíquotas
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LIMINAR INDEFERIDA
URGENTE! ROSA WEBER INDEFERE LIMINAR CONTRA DECISÃO DE WALDIR MARANHAO, QUE SEGUE VÁLIDA, ADMINISTRATIVAMENTE
Ministra considera Waldir Maranhão apto a tomar decisões
habeas corpus
STF: Rosa Weber nega habeas corpus a Lula
Ex-presidente entrou com recurso no Supremo no último fim de semana pedindo que fosse anulada a decisão de Gilmar Mendes de sustar sua nomeação para a Casa Civil A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja […]
Lula recorre ao Supremo de liminar da ministra Rosa Weber
Magistrada negou pedido do ex-presidente para suspender 24ª fase da Lava-Jato
Rosa Weber destaca razões para manter promotores e procuradores no rastro de Lula
Ministra observa que os próprios órgãos investigadores não reconhecem a existência do conflito de atribuição