votação
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação que trata do caso começou a ser julgada nesta sexta-feira (22) virtualmente no Supremo, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso jogou a ação para o […]
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
DECLARAÇÃO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou, nesta quarta-feira, (1), em discurso na abertura do Ano do Judiciário, que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos. “Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e […]
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu, em caráter liminar, o trecho do indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficiava policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. A decisão tem como objetivo barrar os efeitos do decreto presidencial até o julgamento em definitivo da ação.
indulto de Natal
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, nesta segunda-feira (16/1), trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoavam agentes de segurança pública condenados — incluindo os policiais envolvidos no massacre do Carandiru. A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do […]
VEJA VÍDEO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e mais 27 governadores do Brasil, caminharam de mãos dados, na noite desta segunda-feira, (9), até o STF. O ato simboliza a união pela democracia após o ataque golpista que ocorreu no último domingo, (8), em Brasília. Assista: […]
posse
A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá relevante papel para a magistratura não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a 3ª mulher a assumir a chefia da Corte Suprema em 131 anos desde a fundação do STF. Antes […]
candidato ao senado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de negar um recurso impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), no âmbito da Corte Suprema, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs sanção de inelegebilidade contra o petista por abuso de poder político nas eleições estaduais de 2014. Ricardo Coutinho pretendia concorrer […]
Justiça
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência da Corte pelo próximo ano. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Como completará 75 anos em outubro de 2023, ela terá pouco mais de um ano no cargo até se aposentar compulsoriamente.
Polêmica
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira, 21, menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito […]
notícia-crime
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “notícia-crime” apresentada pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pelo “provável cometimento do crime de prevaricação” pela demora em incluir as crianças de cinco a 11 anos entre as pessoas […]
STF
Diante do aumento de casos de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a adoção do regime de teletrabalho para servidores até o dia 31 de janeiro.
racha entre ministros
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9.
na mira do supremo
Aprovada por vantagem mínima, após votação que adentrou a madrugada da última quinta-feira, dia 4, a PEC dos Precatórios entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sábado, 6, a ministra Rosa Weber concedeu um prazo de 24 horas para que a Câmara explique como se deu a votação da proposta de emenda constitucional […]
Orçamento da União
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) suspender o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado "orçamento secreto".
ação penal
A PF entende que o caso se enquadra nos fatos já em apuração no inquérito aberto contra Bolsonaro, em tramitação no STF. A relatora, ministra Rosa Weber, é quem decidirá se atende ao pedido da corporação e inclui Miranda nas apurações
pedido da pgr
A decisão de Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado também nesta sexta.
abrindo precedente
Wilson Lima (PSC) tem depoimento marcado para esta quinta-feira (10) e acionou o STF contra convocação. Pela decisão, governador poderá ficar em silêncio se for à CPI
Indeferido
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir não acatar o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra suposta antecipação da vacinação de professores em João Pessoa.
Imunização
Caberá à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se acata ou não recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a vacinação de professores em João Pessoa.