Saiba mais sobre regulamentação

Sessão do Senado Federal para eleição do novo presidente. Sérgio Lima/Poder360 01.02.2021

Reforma

Após apagão cibernético, Rodrigo Pacheco defende regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Nesta sexta-feira(19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), defendeu a regulamentação da Inteligência artificial, ao afirmar que as consequências do recente apagão cibernético global ocorrido nesta madrugada podem causar “apreensão”. Nos últimos meses, tendo Pacheco como principal autor, o Senado Federal vem discutindo a respeito de um projeto de lei, que prevê regras relacionadas ao […]

Investimentos

Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos

O Governo da Paraíba publicou decreto, na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), regulamentando a Lei 11.613/2019, que dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo

Na ALPB

Lei que proibia fogueiras na Paraíba é revogada na Assembleia Legislativa

A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino

Lei sancionada

Prefeitura sanciona lei que regulamenta Táxi Especial em João Pessoa

Uma lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros (táxi especial) em João Pessoa foi sancionada na tarde desta segunda-feira (13). Com isso, motoristas poderão utilizar carros utilitários para transportar cargas que não caberiam em um carro de passeio. De acordo com o texto, o serviço Táxi Especial será prestado de […]

Brasília

‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Alexandre de Moraes sobre tempo sem redes sociais

No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.

Regulamentação

Governo planeja regulamentar setor de bets até o fim do 1º semestre

O Ministério da Fazenda planeja regulamentar as apostas de quota fixa, como são chamadas as bets, e os jogos on-line em geral.

Mudanças

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado Federal

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.

Driver using GPS navigation in mobile phone while driving car at sunset

Proposta

Lula envia ao Congresso projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (4) o projeto de lei (PL) do Executivo que propõe a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo, como Uber e 99. A proposta que será enviada ao Congresso Nacional, e dependerá da aprovação de deputados e senadores, estabelece a jornada máxima de 8 horas diárias - podendo chegar a 12 horas, se houver acordo coletivo -, além da criação de uma nova categoria profissional, chamada de "trabalhador autônomo por plataforma".

Determinações

TSE proíbe ‘deepfake’ e regulamenta uso de inteligência artificial nas eleições

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

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