Economia
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro defendeu nesta segunda-feira (10) o conceito da criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, com produtos isentos de impostos
Debate
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, participou nesta quarta-feira, (5), de um debate promovido pelo Correio Braziliense, em Brasília, sobre o impacto da Reforma Tributária na economia e na segurança pública. O evento reuniu autoridades governamentais, legisladores e especialistas no tema. Durante o evento, Ribeiro defendeu que o processo de […]
Reforma Tributária
O formato escolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para lidar com a regulamentação da reforma tributária — que foi a criação de dois grupos de trabalho — desagradou ao governo.
Nesta tarça-feira
Durante o evento Lide Brazil Investment Forum 2024, em Nova York, ele destacou a importância de não permitir o aumento de impostos na regulação.
Manutenção
O presidente Lula (PT) afirmou que os textos da regulamentação da Reforma Tributária já estão fechados e devem ser enviados ao Congresso Nacional ainda nesta semana.
Evento
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promovem no dia 22 de abril evento sobre a Reforma Tributária, a partir das 8h no Hotel Manaíra, em João Pessoa. O Seminário é destinado a gestores, secretários, administração tributária, procuradorias dos Municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária sobre o consumo. Em 2024, os parlamentares vão se dedicar sobre projetos de lei complementar que vão regulamentar diversos pontos da emenda constitucional. A segunda etapa da reforma também deve ser iniciada no próximo ano e mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda.
SESSÃO HISTÓRICA
“Fizemos o impossível. O Brasil tem um novo sistema tributário”. disse o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária promulgada nesta quarta-feira, (20), durante sessão histórica e solene do Congresso Nacional, após décadas de intensos debates e tentativas para torná-la realidade. Em seu discurso, Ribeiro, afirmou que essa modernização do sistema tributário brasileiro não é […]
Celebração
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019.
após debates
Em um momento histórico para o Brasil, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro e aprovada após décadas de intensos debates, deve ser promulgada na próxima quarta-feira (20), por volta das 15h, durante a sessão do Congresso Nacional. “Parece até um sonho, mas vamos entregar e promulgar a Reforma Tributária ao […]
opinião
Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto
nesta sexta-feira
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Reforma Tributária, expressou sua alegria e otimismo com a histórica aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta sexta-feira, (15). Após a votação, ele afirmou: “Hoje estamos fazendo história! Estamos mudando o nosso país. Um novo país, mais moderno e justo, está surgindo”. Protagonista […]
veja
Relator da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, disse nesta quarta-feira, (6), que a proposta de modernização e simplificação de impostos do Brasil pode ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. “A vontade do presidente Arthur é essa; e a minha também. [de votar em plenário na semana que vem]. E, sim, […]
decisão
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. Ao retirar o artigo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação.
Declaração
O ex-Deputado Estadual e atual Superintendente do Ibama na Paraíba, Anísio Maia, criticou o texto da reforma tributária que está em vias de ser aprovado no Congresso.
promulgação
Para garantir a promulgação de um texto consensual ainda em 2023, lideranças estudam o fatiamento da reforma tributária, que volta à Câmara dos Deputados para nova rodada de votações. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários.
nesta quarta-feira
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. Foram 53 votos “sim” e 24 votos “não”. Os três paraibanos que compõem o colegiado (Daniella Ribeiro, do PDT; Veneziano Vital o Rêgo, do MDB, e Efraim Filho, do União Brasil) votaram a favor da matéria. Agora, o texto segue […]
nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quarta-feira, 8, a proposta de reforma tributária do governo Lula em tramitação no Senado. Pelas redes sociais, Bolsonaro recorreu a temas caros ao bolsonarismo como argumento para a reprovação da pauta em tramitação no Congresso, como legalização das drogas, descriminalização do aborto e “ideologia de gênero”. “O PT […]
Votação
O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8/11), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Economia
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal.