Saiba mais sobre reforma tributária

Confira

"Reforma Tributária não é para resolver a vida do governo, é para facilitar a vida de quem produz", diz Efraim

Um dos idealizadores do Simpósio Liberdade Econômica como presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o senador Efraim Filho (União – PB), conseguiu reunir esta semana em Brasília, autoridades e representantes do setor produtivo brasileiro para debater sobre a regulamentação da Reforma Tributária na 2ª edição do Simpósio Liberdade Econômica. “A Reforma Tributária tem […]

Participação

IFOOD: Efraim palestra sobre Reforma tributária no maior evento de restaurantes da America Latina

Único parlamentar do país convidado para fazer palestra no maior evento da América Latina para o setor de alimentação fora do lar, o senador Efraim Filho

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Reforma Tributária

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Conquista

Reforma tributária: Presidente do Cofeci celebra conquista histórica

A mais recente vitória se deu com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, que instituiu a tão esperada reforma tributária no Brasil. Após quase três décadas de debates no Legislativo, a reforma visa simplificar a arrecadação de tributos no país, unificando cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em uma única cobrança, dividida […]

Saúde

Beneficiados na reforma, ultraprocessados matam mais que homicídios no país

Beneficiados pela Câmara dos Deputados os alimentos ultraprocessados não pagarão um imposto extra

Mudanças

Em reviravolta, Câmara aprova reforma tributária e zera imposto da carne

Na área da saúde, 383 medicamentos serão isentos de impostos. Medicamentos registrados na Anvisa ou manipulados terão uma redução de 60% na carga tributária, visando facilitar o acesso da população aos tratamentos necessários. A proposta também terá que passar pelo Senado. Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto que […]

Economia

Cesta Básica sem imposto: proposta de Aguinaldo Ribeiro busca reduzir custos para os brasileiros

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro defendeu nesta segunda-feira (10) o conceito da criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, com produtos isentos de impostos

Debate

Aguinaldo Ribeiro defende que regulamentação preserve princípios da Reforma Tributária

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, participou nesta quarta-feira, (5), de um debate promovido pelo Correio Braziliense, em Brasília, sobre o impacto da Reforma Tributária na economia e na segurança pública. O evento reuniu autoridades governamentais, legisladores e especialistas no tema. Durante o evento, Ribeiro defendeu que o processo de […]

Reforma Tributária

Lula lamenta ausência de Aguinaldo Ribeiro em Comissão e demonstra insatisfação com Arthur Lira

O formato escolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para lidar com a regulamentação da reforma tributária — que foi a criação de dois grupos de trabalho — desagradou ao governo.

Nesta tarça-feira

Em Nova York, Aguinaldo Ribeiro fala da reforma tributária e diz que é preciso evitar alta de impostos

Durante o evento Lide Brazil Investment Forum 2024, em Nova York, ele destacou a importância de não permitir o aumento de impostos na regulação.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, durante reuniao de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária

Manutenção

Lula defende Aguinaldo como relator na regulamentação da Reforma Tributária

O presidente Lula (PT) afirmou que os textos da regulamentação da Reforma Tributária já estão fechados e devem ser enviados ao Congresso Nacional ainda nesta semana.

Evento

INSCRIÇÕES ABERTAS: Famup e CNM promovem seminário sobre Reforma Tributária no dia 22 de abril

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promovem no dia 22 de abril evento sobre a Reforma Tributária, a partir das 8h no Hotel Manaíra, em João Pessoa. O Seminário é destinado a gestores, secretários, administração tributária, procuradorias dos Municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser […]

Economia

Reforma tributária sobre consumo: Advogados explicam principais pontos

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária sobre o consumo. Em 2024, os parlamentares vão se dedicar sobre projetos de lei complementar que vão regulamentar diversos pontos da emenda constitucional. A segunda etapa da reforma também deve ser iniciada no próximo ano e mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda.

SESSÃO HISTÓRICA

“Fizemos o impossível”, diz Aguinaldo Ribeiro na promulgação da Reforma Tributária

“Fizemos o impossível. O Brasil tem um novo sistema tributário”. disse o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária promulgada nesta quarta-feira, (20), durante sessão histórica e solene do Congresso Nacional, após décadas de intensos debates e tentativas para torná-la realidade. Em seu discurso, Ribeiro, afirmou que essa modernização do sistema tributário brasileiro não é […]

Celebração

Congresso promulga a reforma tributária com a presença dos Presidentes dos três poderes

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019.

após debates

MOMENTO HISTÓRICO: Reforma Tributária, relatada por Aguinaldo Ribeiro, será promulgada na quarta-feira

Em um momento histórico para o Brasil, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro e aprovada após décadas de intensos debates, deve ser promulgada na próxima quarta-feira (20), por volta das 15h, durante a sessão do Congresso Nacional. “Parece até um sonho, mas vamos entregar e promulgar a Reforma Tributária ao […]

opinião

Reforma tributária, um passa-moleque - Por José Nêumanne Pinto

Fonte: José Nêumane PintoCréditos: José Nêumane Pinto

nesta sexta-feira

Relator, Aguinaldo Ribeiro celebra aprovação da Reforma Tributária: “Um novo país, mais moderno e justo, está surgindo”

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Reforma Tributária, expressou sua alegria e otimismo com a histórica aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta sexta-feira, (15). Após a votação, ele afirmou: “Hoje estamos fazendo história! Estamos mudando o nosso país. Um novo país, mais moderno e justo, está surgindo”. Protagonista […]

Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

veja

Relator, Aguinaldo Ribeiro diz que Reforma Tributária pode ser votada na próxima semana

Relator da Reforma Tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, disse nesta quarta-feira, (6), que a proposta de modernização e simplificação de impostos do Brasil pode ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. “A vontade do presidente Arthur é essa; e a minha também. [de votar em plenário na semana que vem]. E, sim, […]

decisão

Reforma tributária vai suprimir trecho sobre partilha de IBS com Estados

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende suprimir o trecho da proposta sobre a partilha de IBS (Imposto de Bens e Serviços) com os Estados. Ao retirar o artigo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não precisa voltar ao Senado para uma 2ª votação.

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