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Ministério Público de contas recomenda que câmara de vereadores, vote reforma da previdência de Sapé em acordo com a União

Decisão

Ministério Público de contas recomenda que câmara de vereadores, vote reforma da previdência de Sapé em acordo com a União

O Ministério Público de Contas recomendou que a Câmara de Vereadores de Sapé vote projeto de lei da Reforma da Previdência para adequar o município às normas previstas pelo Governo Federal, evitar o corte de recebimento de recursos da União e ainda a reprovação de contas. A Prefeitura também recebeu a recomendação para sancionar a legislação, que precisa passar pelo legislativo.

Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”

Reforma da PBPrev

Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da Reforma da Previdência para os servidores estaduais. Líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto (PSL) analisou a votação da casa e avaliou o voto do deputado […]
Assembleia debate Reforma da Previdência com representantes do governo e servidores estaduais

audiência pública

Assembleia debate Reforma da Previdência com representantes do governo e servidores estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (16), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que tratam da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. O evento, que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, reuniu representantes do Governo do […]
Raniery Paulino comenta decisão sobre a votação da Reforma da Previdência na ALPB: a Assembleia deve cumprir o seu papel sem queimar nenhuma etapa 

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Raniery Paulino comenta decisão sobre a votação da Reforma da Previdência na ALPB: a Assembleia deve cumprir o seu papel sem queimar nenhuma etapa 

  A Justiça paraibana determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev). A decisão é do juiz  convocado Onaldo Queiroga, que acatou um mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino […]
Justiça aponta 'interesses sociais' e suspende urgência na votação da reforma da Previdência na ALPB; LEIA DECISÃO

Judicialização

Justiça aponta 'interesses sociais' e suspende urgência na votação da reforma da Previdência na ALPB; LEIA DECISÃO

A Justiça paraibana determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, a votação do Projeto de Lei Complementar que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev). A decisão é do juiz  convocado Onaldo Queiroga, que acatou um mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB). 
Adriano Galdino prevê votação de PCL da Previdência na próxima semana; oposição pede transparência

Entenda as regras

Adriano Galdino prevê votação de PCL da Previdência na próxima semana; oposição pede transparência

O Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera as regras da Previdência na Paraíba deve ser apreciado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na próxima quarta-feira (18). A previsão é do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino (PSB). Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda regras estabelecidas na Constituição estadual, deve ficar para o próximo ano. A oposição pede transparência na discussão do tema.