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STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
O inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.
Tag recurso
Decisão
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro
Operação
TRE-PB julga recurso contra prisão de Lauremília Lucena na próxima segunda-feira
No processo, o magistrado determinou a intimação dos advogados e da Procuradoria Regional Eleitoral sobre a decisão.
Decisão
Alexandre Moraes rejeita recurso contra bloqueio de perfis de Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord
Justiça
TRE-PB nega recurso e indefere o registro da candidatura do ex-Prefeito Evilázio Souto
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve negado o registro de candidatura de Evilázio Souto, a prefeito de Tenório
Justiça
Ministério Público entra com recurso e pede prisão do pediatra Fernando Cunha Lima
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima em liberdade
Processo
Após perder fotos de casamento de clientes, fotógrafo é condenado a pagar indenização em João Pessoa
Casal visava uma indenização no valor de R$ 20 mil devido à perda das fotos do jantar de casamento.
Decisão
Calvário: TJPB rejeita recurso do MP e mantém ação na Justiça Eleitoral
O juiz José Ferreira Ramos Júnior, substituto do desembargador Joás de Brito Pereira do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um recurso do Ministério Público do Estado contra a decisão de Primeira Instância que determinou o enviou de uma das ações oriundas da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral. As informações são do blog do […]
Abuso de poder político
Moraes nega recurso de Bolsonaro para que inelegibilidade vá ao STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro
Justiça
Recurso da empresa ANE contra radialista é negado pela Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento nº 0809833-15.2023.8.15.0000, manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista de Santa Rita, que deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pela empresa Águas do Nordeste S.A (ANE) […]
Way
Construtora entra com recurso e pede audiência de conciliação para poder emitir Habite-se de prédio irregular
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
unanimidade
Atlético-PB tem recurso negado no TJDF-PB e segue rebaixado do Paraibano
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba(TJDF-PB) negou o recurso impetrado pelo Atlético-PB na 2ª instância do tribunal, que buscava reverter a decisão da 1ª instância, que tirou 13 pontos do clube no Campeonato Paraibano, rebaixando antecipadamente o clube. Por unanimidade, os auditores concordaram com a tese do relator Glauberto Bezerra Júnior, que votou a […]
decisão
Após pedido da defesa, STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa do padre Egídio de Carvalho, que buscava o relaxamento de sua prisão. O religioso está detido desde o ano passado em João Pessoa. O recurso foi movido após uma decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas […]