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Legislação eleitoral implica restrições de veiculação de conteúdo a emissoras de rádio e TV; confira o que pode e o que não pode

Lei Eleitoral

Legislação eleitoral implica restrições de veiculação de conteúdo a emissoras de rádio e TV; confira o que pode e o que não pode

Desde o último sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as eleições. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham um tratamento […]

Lula deve ter maior tempo de exibição de propaganda eleitoral nas eleições, seguido de Bolsonaro; veja previsão para todos os pré-candidatos

Contas

Lula deve ter maior tempo de exibição de propaganda eleitoral nas eleições, seguido de Bolsonaro; veja previsão para todos os pré-candidatos

O canal CNN Brasil divulgou nesse sábado (30) um prognóstico de quanto tempo os pré-candidatos a presidente deverão ter de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão nas eleições deste ano. O horário eleitoral gratuito começa a ser exibido em 26 de agosto. Esse tempo é calculado a partir do tamanho da bancada federal na […]

Ao Polêmica, advogado eleitoral explica condições e punições para a propaganda eleitoral na internet; confira

Eleições 2022

Ao Polêmica, advogado eleitoral explica condições e punições para a propaganda eleitoral na internet; confira

Em entrevista ao Polêmica Paraíba nesta quarta-feira (2), o advogado eleitoral Fábio Rocha esclareceu como candidatos e partidos devem se comportar no tocante a propagandas políticas neste ano eleitoral. Na conversa, Fábio separou a propaganda política por pré-candidatos e candidatos em dois momentos: antes e após o período de propaganda eleitoral gratuita, que deverá ocorrer a […]