Decisão importante
Promotora nega acordo e confirma posição do MPPB pela demolição de área excedente de prédios irregulares na orla de JP
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, confirmou o posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela demolição da área excedente de construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500m, na orla de João Pessoa. Além da manutenção do posicionamento, […]