Saúde
Com votação prevista inicialmente nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o projeto de lei 5008/2023 que propõe a regulamentação da produção e da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado de pauta, após pedido do próprio relator, o senador Eduardo Gomes (PL/TO). No plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, […]
Novidade
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos
Projeto de Lei
A apreciação da proposta deverá ocorrer somente depois do término do recesso parlamentar
Investimentos em conjunto
Há praticamente quatro anos, a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba oficializavam uma parceria para realizar obras e projetos de forma conjunta em diversas áreas. Nesta sexta-feira (28), a entrega do Parque Parahyba IV, pelo Governo do Estado, com execução de sete ruas pavimentadas e drenagem pela gestão municipal, no Bessa e […]
PL
A iniciativa também deixa claro que essa liberação deve acontecer mediante a apresentação de carteira profissional
Desenvolvimento
As plataformas que funcionam no antigo formato foram desativadas, e o transporte público passou a transitar pela Via Parque Solon de Lucena.
Projetos
Concebida pela gestão municipal, a praça ocupará o local onde funciona hoje o Vieródromo, antigo espaço de eventos do município.
PL
O projeto de lei de autoria do deputado federal Ruy Carneiro foi sancionado pelo Governo Federal e celebrado pelo parlamentar
Oportunidade
As inscrições devem ser feitas através do formulário oficial
Infraestrutura e meio ambiente
Cícero Lucena reforçou compromisso ambiental, com o plantio de árvores no local e destacou que enfrentou o desafio de construir o projeto
Foram beneficiadas entidades que desempenham papéis fundamentais nas comunidades de Areia e Cacimba de Dentro, na Paraíba.
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (18), o projeto de criação da Agência Municipal de Cinema.
TEA
As iniciativas foram reforçadas pelo parlamentar no Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado neste 18 de junho.
Projeto de lei
Assembleia entrará em recesso e só voltará a funcionar no dia 1º de agosto
Saúde
A matéria determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde informem aos pacientes e acompanhantes a presença de lactose
Ações
O avanço das ações de revitalização do complexo religioso barroco do Centro Histórico foi celebrado pelo deputado Ruy Carneiro.
Novidade
A ideia é que ele preserve os direitos da população a partir de uma política de Estado, para não ser desvirtuada por governos
Multifeira
Trata-se do projeto “Vem Crescer na BMB”, criado para dar condições especiais de custear a participação no evento.
Reconhecimento cultural
A festa de São José, padroeiro do município, inclusive dando nome à cidade em sua homenagem, é comemorada no mês de março.
Iniciativa Ambiental
Na segunda-feira (3), durante a abertura da II Semana do Meio Ambiente, o governador João Azevedo e a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, anunciaram o projeto Agente Jovem Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa conta com um investimento de R$ 5 milhões e beneficiará […]