Aprovado
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, na manhã desta terça-feira, do Projeto de Lei Complementar 18/2024, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a organização estrutural e funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com a propositura, serão […]
confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (5), o projeto de Lei Ordinária nº 181/2021, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), vedando o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito […]
entrevista
O reajuste da tarifa é uma questão crucial para os motoristas por aplicativo, pois afeta diretamente sua remuneração e sustentabilidade financeira.
PL
Com o objetivo de criar mais mecanismos de proteção às mulheres, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (1.698/24) que cria o banco de dados com o registro de dados sobre condenados por violência contra a mulher na Paraíba. No cadastro constarão informações daqueles que cometeram crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.
Vereador
O vereador Milanez Neto apresentou um projeto de lei com o objetivo de acabar com a cobrança de estacionamento para os alunos nas universidades privadas. Segundo o vereador, os alunos já pagam mensalidades exorbitantes e não deveriam arcar com mais esse custo. Além disso, o vereador aproveitou para denunciar as intervenções realizadas pelas construtoras na […]