PL
Senado aguarda compensação para votar desoneração da folha
O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.
Tag projeto de lei
PL
Felipe Leitão celebra início da Cozinha Comunitária de Mandacaru, projeto que, enquanto secretário, contribuiu para desenvolver
O deputado Felipe Leitão expressou sua satisfação ao testemunhar o início da efetivação de um projeto que contribuiu para desenvolver,
PL
ALPB aprova Projeto de Lei que institui carteira de identificação para pacientes oncológicos na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o PL 901/2023, de autoria de Wilson Filho (Republicanos).
PL
Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que autoriza universidades públicas a cederem espaço a associações
O PL, que recebeu voto favorável do relator, Senador Efraim Filho (União-PB), segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados
Punição
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara dos Deputados
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso
Histórico
É NOSSO: Pastel de carne com açúcar passa a ser patrimônio imaterial da Paraíba
Aprovação é justificada pelas raízes históricas relacionadas com a Paraíba
Audiência Pública
Veneziano preside audiência pública com representantes dos setores de energia para debater o PL “combustíveis do futuro” no Senado
O Senador Veneziano Vital do Rêgo presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura
PL
Autoria de Cartaxo, é aprovado por unanimidade Projeto de Lei que promove a participação de mulheres e meninas em espaços de liderança
Mais um PL voltado para as mulheres, de autoria de Luciano Cartaxo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Opinião
O PL das Fake News e a oportunidade que o Brasil deve abraçar - Por Alek Maracaja
A internet, em sua vastidão e com suas infinitas oportunidades, se apresenta como um espaço de inovação e conexão. No entanto, esse mesmo espaço também carrega potenciais riscos e vulnerabilidades. À medida que as tecnologias avançam, novas formas de crimes cibernéticos e violações de segurança emergem, desafiando a privacidade e a proteção dos usuários online. […]
PL
ALPB aprova projeto de Danielle do Vale pela igualdade na locação de veículos automotores, proibindo discriminação de gênero nas condições para locação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do Vale
PL
ALPB aprova projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na Paraíba
A ALPB aprovou a proibição da queima, da soltura, da comercialização, do armazenamento e do transporte de fogos de artifício
Entenda
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda que os impressos de publicidade sejam, […]
PL
Aprovado por unanimidade projeto de Luciano Cartaxo que cria Programa de Proteção ao Ciclista
Proteger os ciclistas e fomentar o uso de bicicleta como meio de transporte e lazer. São os objetivos do PL 127/24 do deputado Luciano Cartaxo
Aprovado
Deputada Dra. Jane vota a favor do projeto de lei complementar que atualiza estrutura funcional do Corpo de Bombeiros na Paraíba
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, na manhã desta terça-feira, do Projeto de Lei Complementar 18/2024, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a organização estrutural e funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com a propositura, serão […]
confira
Câmara aprova projeto de Lei do vereador Odon Bezerra que proíbe a queima de fogos de estampidos e de artifícios; Veja vídeo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (5), o projeto de Lei Ordinária nº 181/2021, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), vedando o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito […]
entrevista
Presidente do Sindicato dos Aplicativos apoia Projeto de Lei do Governo, porém exige reajuste da tarifa
O reajuste da tarifa é uma questão crucial para os motoristas por aplicativo, pois afeta diretamente sua remuneração e sustentabilidade financeira.
PL
Cartaxo apresenta Projeto de Lei que cria banco de dados sobre condenados por violência contra a mulher
Com o objetivo de criar mais mecanismos de proteção às mulheres, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (1.698/24) que cria o banco de dados com o registro de dados sobre condenados por violência contra a mulher na Paraíba. No cadastro constarão informações daqueles que cometeram crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.
Vereador
Milanez Neto propõe projeto de lei para acabar com a cobrança de estacionamento em universidades privadas e denuncia intervenções na orla de João Pessoa
O vereador Milanez Neto apresentou um projeto de lei com o objetivo de acabar com a cobrança de estacionamento para os alunos nas universidades privadas. Segundo o vereador, os alunos já pagam mensalidades exorbitantes e não deveriam arcar com mais esse custo. Além disso, o vereador aproveitou para denunciar as intervenções realizadas pelas construtoras na […]