Projeto
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Em pauta
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Investimentos
O Prefeito Totó Ribeiro apresentou um projeto de lei visando garantir o pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde e de endemias em Curral de Cima.
Política
Uma dessas inciativas conta com o apoio do Prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB)
PL
A proposta que ficou conhecida como “taxação das blusinhas” foi aprovada pela Câmara, após dias de negociação com o Palácio do Planalto.
Homenagem
Em um dia de grande celebração, a deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) anunciou a aprovação do Projeto de Lei N.° 1.125/2023, de sua autoria, que institui o Dia da Mulher Contabilista no estado da Paraíba.
saúde
A matéria reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência na Paraíba. O parlamentar abraça a causa desde 2022.
PL
O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.
PL
O deputado Felipe Leitão expressou sua satisfação ao testemunhar o início da efetivação de um projeto que contribuiu para desenvolver,
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o PL 901/2023, de autoria de Wilson Filho (Republicanos).
PL
O PL, que recebeu voto favorável do relator, Senador Efraim Filho (União-PB), segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados
Punição
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso
Histórico
Aprovação é justificada pelas raízes históricas relacionadas com a Paraíba
Audiência Pública
O Senador Veneziano Vital do Rêgo presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura
PL
Mais um PL voltado para as mulheres, de autoria de Luciano Cartaxo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Opinião
A internet, em sua vastidão e com suas infinitas oportunidades, se apresenta como um espaço de inovação e conexão. No entanto, esse mesmo espaço também carrega potenciais riscos e vulnerabilidades. À medida que as tecnologias avançam, novas formas de crimes cibernéticos e violações de segurança emergem, desafiando a privacidade e a proteção dos usuários online. […]
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do Vale
PL
A ALPB aprovou a proibição da queima, da soltura, da comercialização, do armazenamento e do transporte de fogos de artifício
Entenda
O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda que os impressos de publicidade sejam, […]
PL
Proteger os ciclistas e fomentar o uso de bicicleta como meio de transporte e lazer. São os objetivos do PL 127/24 do deputado Luciano Cartaxo