PL
Sancionada lei de Wilson Filho que proíbe divulgação de jogos de plataformas estrangeiras na Paraíba
A matéria entende como influenciador digital pessoas físicas ou jurídicas com mais de 10 mil seguidores ou portais com acessos únicos
Tag projeto de lei
Educação
MEC planeja implementar projeto de lei que proíbe celulares em escolas públicas e privadas
De acordo com o texto, a ação vai garantir segurança jurídica para todos os estados e municípios, os quais já vinham discutindo a iniciativa.
PL
Projeto de Eduardo Carneiro garante prevenção e combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar
O projeto prevê ações permanentes voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças; medidas que reduzam a exposição do trabalhador
DOU
Lula veta PL que zera IPI de móveis e 'linha branca' para atingidos por desastres naturais
O Congresso Nacional, pode, em sessão a ser marcada, manter ou derrubar o veto do do PL feito pelo presidente Lula.
Mudança
PL pretende elevar para 80 pontos limite para suspensão da CNH
A deputada Carla Zambelli(PL-SP), autora do projeto, relata que, nos primeiros anos do CTB, a realidade brasileira referente à fiscalização eletrônica de veículos era diferente
Debate
Projeto veta autor de crime ambiental e maus tratos contra animais no serviço público
O próximo passo para que seja concretizado, é que os deputados analisem a matéria
Mudança
PL que altera bancada federal deve entrar em pauta neste ano; Paraíba pode perder dois deputados
O PL que altera bancada federal deve entrar em pauta neste ano. Caso aprovado, a Paraíba pode perder dois deputados na Câmara.
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Eduardo Carneiro apresenta projeto que obriga realização de exames de urina e creatinina para prevenir doença renal crônica
A doença renal crônica é frequentemente silenciosa, com riscos elevados de mortalidade e morbidade cardiovasculares.
Inclusão
ALPB aprova projeto da deputada Dra. Jane que visa capacitar gestantes no atendimento de emergência a crianças
De acordo com a parlamentar, a proposta busca atingir especialmente as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS)
Projeto de lei
Deputado Michel Henrique apresenta projeto que exige presença de bombeiros em locais de grande concentração de público
Em uma iniciativa voltada para a segurança e bem-estar dos cidadãos, o deputado estadual Michel Henrique apresentou um projeto de lei que altera a Lei nº 10.038, de 09 de julho de 2013. O objetivo da proposta é ampliar a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em locais com grande circulação de pessoas em todo […]
Projeto de lei
Projeto de Sílvia Benjamin proíbe agressores e familiares de publicarem nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio
A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) se destaca na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela dedicação à defesa das mulheres paraibanas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1560/2023, que tramita na Casa de Epitácio Pessoa e prevê a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica, […]
Saúde
Eduardo Carneiro apresenta PL que institui política de prevenção e combate ao câncer de ovário na rede pública de saúde
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei que institui política de prevenção e combate ao câncer de ovário da rede pública estadual de saúde.De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa visa implementar ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário, por meio da identificação de sinais e sintomas suspeitos, pelos médicos […]
PL
Sílvia Benjamin assume relatoria de Projetos de Lei em defesa do Poder Judiciário
As matérias tratam da criação da Contadoria Estadualizada e sobre o reajuste de gratificações de quatro cargos no TJPB
Projeto de Lei
PL do Aborto: famosos dividem opiniões e se posicionam a favor e contra o projeto; veja o lado de cada um
PL 1.904/2024 causou polêmica nas redes sociais e vários artistas se manifestaram
Congresso
PL polêmico prevê que mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador
Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O texto do projeto prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento de aborto, que hoje é protegido por lei, […]
Projeto
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Em pauta
Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto de lei que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Investimentos
Prefeito Totó Ribeiro propõe projeto para garantir 14º salário aos agentes de saúde e endemias em Curral de Cima
O Prefeito Totó Ribeiro apresentou um projeto de lei visando garantir o pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde e de endemias em Curral de Cima.
Política
Ronaldo Cunha Lima se engaja ao lado de lideranças para o retorno do Conjunto IPEP a Campina
Uma dessas inciativas conta com o apoio do Prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB)
PL
Senado adia votação de “taxa de blusinhas” para semana que vem
A proposta que ficou conhecida como “taxação das blusinhas” foi aprovada pela Câmara, após dias de negociação com o Palácio do Planalto.