Inusitado
Já aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei que reconhece o “grau” – manobras acrobáticas com motocicletas – como esporte em Campina Grande pode ser legalizado
Iniciativa
Prefeitura deverá instalar o equipamento no Parque Arruda Câmara (Bica)
Polêmica
O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo Bruno Cunha Lima (União Brasil) na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou um projeto de lei que busca impedir a prática de dar esmolas na cidade. A medida tem como objetivo desencorajar a entrega direta de dinheiro a pessoas em situação de rua, incentivando o encaminhamento dessas […]
Polêmica
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou um projeto de lei que amplia o número de cargos comissionados e permite que alguns servidores recebam vencimentos superiores aos vereadores.
Polêmicas
O vereador de João Pessoa, Guguinha Moov Jampa (PSD), afirmou nesta segunda-feira (10) que não irá recuar do projeto que institui ponto eletrônico para médicos da rede municipal de saúde, apesar da pressão exercida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Segundo o parlamentar, a saúde pública é o maior gargalo da cidade, e o tema […]
Projeto
O vereador Guguinha Moov Jampa, do PSD, apresentou um projeto de lei que visa implementar a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital
Cidades
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de corrimão em elevadores de edifícios públicos […]
Folia de Rua
Foi apresentado, na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que visa estender o horário de funcionamento do bloco Muriçocas do Miramar até as 4h da madrugada, com dispersão até as 5h. A proposta, apresentada pelo vereador João Almeida (PDT), se aprovada, pode entrar em vigor já na edição deste ano. De acordo com a justificativa do projeto, o bloco […]
Entenda o cado
A justificativa da proibição está baseada em três fatores principais: evitar que essas armas sejam confundidas com armamentos reais, prevenir acidentes e lesões ocasionados pelo uso inadequado, e minimizar o impacto ambiental provocado pelo descarte de materiais plásticos associados a elas.
Projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº […]
Cultura
Foi sancionado na Paraíba o Projeto de Lei N.º 566/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, que assegura às pessoas com deficiência o direito de pagar o menor valor disponível para ingressos em teatros, casas de espetáculos, eventos culturais e shows artísticos, sempre que o estabelecimento não possuir plena acessibilidade em áreas de […]
PL 1979/24
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
PL
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no plenário da […]
Debate
Passados quase cinco meses da promessa de Lira, o grupo de trabalho sequer foi oficialmente criado pelo atual presidente da Câmara
PL
O objetivo é habilitar esses profissionais a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro que afetam as mulheres
Penalidades
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que aumenta a pena de quem cometer crime ambiental
Na Câmara dos Deputados
Se aprovado, o responsável poderá enfrentar uma detenção de seis meses a dois anos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Desenvolvimento
A proposta tem como objetivo estimular o surgimento e o crescimento de negócios liderados por jovens de 18 a 29 anos
PL
A matéria entende como influenciador digital pessoas físicas ou jurídicas com mais de 10 mil seguidores ou portais com acessos únicos
Educação
De acordo com o texto, a ação vai garantir segurança jurídica para todos os estados e municípios, os quais já vinham discutindo a iniciativa.