Projeto de lei
Em uma iniciativa voltada para a segurança e bem-estar dos cidadãos, o deputado estadual Michel Henrique apresentou um projeto de lei que altera a Lei nº 10.038, de 09 de julho de 2013. O objetivo da proposta é ampliar a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em locais com grande circulação de pessoas em todo […]
Projeto de lei
A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) se destaca na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela dedicação à defesa das mulheres paraibanas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1560/2023, que tramita na Casa de Epitácio Pessoa e prevê a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica, […]
Saúde
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei que institui política de prevenção e combate ao câncer de ovário da rede pública estadual de saúde.De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa visa implementar ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário, por meio da identificação de sinais e sintomas suspeitos, pelos médicos […]
PL
As matérias tratam da criação da Contadoria Estadualizada e sobre o reajuste de gratificações de quatro cargos no TJPB
Projeto de Lei
PL 1.904/2024 causou polêmica nas redes sociais e vários artistas se manifestaram
Congresso
Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O texto do projeto prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento de aborto, que hoje é protegido por lei, […]
Projeto
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Em pauta
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Investimentos
O Prefeito Totó Ribeiro apresentou um projeto de lei visando garantir o pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde e de endemias em Curral de Cima.
Política
Uma dessas inciativas conta com o apoio do Prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB)
PL
A proposta que ficou conhecida como “taxação das blusinhas” foi aprovada pela Câmara, após dias de negociação com o Palácio do Planalto.
Homenagem
Em um dia de grande celebração, a deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) anunciou a aprovação do Projeto de Lei N.° 1.125/2023, de sua autoria, que institui o Dia da Mulher Contabilista no estado da Paraíba.
saúde
A matéria reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência na Paraíba. O parlamentar abraça a causa desde 2022.
PL
O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.
PL
O deputado Felipe Leitão expressou sua satisfação ao testemunhar o início da efetivação de um projeto que contribuiu para desenvolver,
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o PL 901/2023, de autoria de Wilson Filho (Republicanos).
PL
O PL, que recebeu voto favorável do relator, Senador Efraim Filho (União-PB), segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados
Punição
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso
Histórico
Aprovação é justificada pelas raízes históricas relacionadas com a Paraíba
Audiência Pública
O Senador Veneziano Vital do Rêgo presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura