Determinação
Maria dos Remédios Pordeus, juíza da 3ª Zona Eleitoral da Paraíba, determinou nesta quarta-feira (02), a suspensão de todos os atos públicos previstos para o período de 03 a 05 de outubro de 2024 em Santa Rita com aglomeração, reunião ou deslocamento de pessoas. O comando da Polícia Militar na cidade e os partidos políticos […]
Segurança
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (24) uma resolução que proíbe a venda de duas marcas azeite
Alerta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde
PL
A matéria entende como influenciador digital pessoas físicas ou jurídicas com mais de 10 mil seguidores ou portais com acessos únicos
Na Justiça
A Justiça Federal ordenou ainda o isolamento, lacre e fechamento da área do evento, além da majoração da multa para R$ 1 milhão
Polêmica
A Justiça Federal proibiu a realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, previsto para ocorrer no dia 14 de setembro, em Cabedelo
Segurança
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori
Determinação
A Secretaria de Educação de Estado da Paraíba proibiu o uso de minissaia, miniblusa, decotes e bermudas dentro da sede da SEE
Decisão
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.
Determinação
Em uma decisão significativa, a juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, ordenou que o deputado Eduardo Brito e seus aliados cessem imediatamente a realização de passeatas e carreatas durante a pré-campanha eleitoral deste ano, especialmente aquelas destinadas a comemorar a aquisição de bens públicos. A determinação expõe a crescente necessidade de intervenção judicial […]
Proibição
Prefeitura pagaria prêmio estimado em R$ 5 mil.
Polêmica
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quarta-feira (24/4), um projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos.
Decisão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibido os cigarros eletrônicos no Brasil.
Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
Decisão
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais domiciliados no estado, de jogos de azar, comercializados por plataformas estrangeiras, a exemplo do jogo do Tigrinho.
Lei
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.