Decisão
João Azevêdo veta projeto e mantém proibição de fogueiras em áreas urbanas
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.
Decisão
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba.
Determinação
Em uma decisão significativa, a juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, ordenou que o deputado Eduardo Brito e seus aliados cessem imediatamente a realização de passeatas e carreatas durante a pré-campanha eleitoral deste ano, especialmente aquelas destinadas a comemorar a aquisição de bens públicos. A determinação expõe a crescente necessidade de intervenção judicial […]
Proibição
Prefeitura pagaria prêmio estimado em R$ 5 mil.
Polêmica
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quarta-feira (24/4), um projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos.
Decisão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibido os cigarros eletrônicos no Brasil.
Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
Decisão
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais domiciliados no estado, de jogos de azar, comercializados por plataformas estrangeiras, a exemplo do jogo do Tigrinho.
Lei
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.