Alerta
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pais de alunos das escolas da rede privada de João Pessoa que ainda não efetuaram as matrículas para o ano letivo 2018, que a instituição de ensino não pode exigir comprovante de quitação das mensalidades do ano anterior, uma vez que essa informação deve […]
Alerta
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está alertando ao consumidor para a Lei Federal Nº 13.543 de dezembro de 2017 que norteia a precificação referente às compras através da internet. A norma prevê que a informação sobre os preços e condições de pagamentos sejam claros e precisos, e em caracteres não inferiores […]
variação
A nossa pesquisa mostra ao consumidor onde comprar mais barato o material de sua preferência”, lembrou o secretário.
Notificação
Bares, lanchonetes e similares de João Pessoa estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que procedam a adequação à Lei Municipal 1.848/2016, que obriga aos fornecedores fast food a informarem a composição nutricional e calórica dos alimentos aos clientes. De acordo com a Lei Municipal 1.848/2016, os comerciantes […]
Audiências
O resultado das audiências realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre o Sesc e os pais de alunos em relação ao reajuste da mensalidade escolar da instituição de ensino beneficiou mais de 600 famílias paraibanas. O acordo foi celebrado nesta segunda-feira, 15 de janeiro, e o processo, finalizado, seguirá para […]
atendimento
Documentos – O consumidor que for até ao Procon-JP Móvel, que atenderá sempre no horário das 8h às 13h, deve levar originais e cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.
Irregularidades
A fiscalização do Procon-JP autuou 32 estabelecimentos dos 47 locais inspecionados em três dias da Operação Verão 2018. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está verificando o cumprimento de leis que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas instalados na orla da Capital. A […]
fiscalização
Durante as abordagens, foi avaliado o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas da Capital.
Processo
Recentemente, a Apple admitiu que reduz a velocidade de iPhones antigos para compensar o desgaste natural da bateria com o passar do tempo. A prática rendeu uma série de processos contra a empresa, que agora entrou na mira do Procon de São Paulo.
"mais caro que taxe"
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a representação da empresa de transporte Uber em João Pessoa para que explique o ‘exorbitante aumento nos preços’ das corridas registrados no último mês de 2017, baseada em reclamações de usuários que utilizaram o serviço nesse período. Segundo os consumidores que denunciaram o aumento […]
Pesquisa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está divulgando pesquisa de preços para quem pretende comemorar o Réveillon em hotéis e restaurantes
Alerta
A semana que antecede ao Natal é momento de muitas compras, geralmente feitas às pressas e, por conseqüência, também é o período em que mais ocorrem problemas na relação de consumo. Para orientar ao consumidor – como uma forma de prevenir problemas futuros -, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá […]
prevenção
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon – Patos) durante toda essa semana está desenvolvendo um trabalho de orientação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para os consumidores, que irão realizar compras no período das festas natalinas e de final de ano. Com isso a população que pretende efetuar suas […]
variação de 100%
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Patos) realizou, nesta semana, mais uma pesquisa de preço de self service nos restaurantes do município de Patos, com o intuito de manter a população patoense sempre atualizada sobre as ofertas desses serviços disponíveis, principalmente coma aproximação do final do ano que a rotina das famílias começam a […]
Diferenças de Preço
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está antecipando levantamento de preços para bebidas para quem pretende adquirir o produto em maior quantidade para as festas de final de ano e as confraternizações, tão comuns nesta época. A maior diferença nos preços ficou com o uísque Johnnie Walker Blue Label 21 anos […]
Móvel
Em Mangabeira, o ônibus do Procon-JP vai estacionar em frente ao Colégio Virgínia da Gama e Melo, fazendo parte de uma ampla ação social com serviços nas áreas de educação, cultura, cidadania e saúde
Atenção
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgou uma lista com sites não recomendados para realizar compras durante a Black Friday, evento mercadológico que promete descontos acima do usual para queima de estoque. O levantamento foi realizado pelo Procon do estado de São Paulo e o resultado pode ser […]
fiscalização
O Procon-JP vai fiscalizar os estabelecimentos de ensino que estão ultrapassando este limite
fiscalização
O secretário Helton Renê, do Procon-JP, avalia que o aumento da gasolina verificado nos postos nos últimos dias em João Pessoa não se sustenta por mais uma semana
Explicação
Postos de combustíveis da Capital estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que expliquem o aumento de preço que ocorreu nos últimos dias