fiscalização
Procon autua postos de combustíveis por cobrança abusiva, na Paraíba
Seis postos de combustíveis foram autuados, nesta segunda-feira (3), em Campina Grande, agreste paraibano, por cobrança abusiva de preços
Tag procon
ação
Procon-PB apreende 10 mil carteiras de cigarro importados na Operação Pulmão Saudável
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) apreendeu mais de 10 mil carteiras de cigarros importados do Paraguai, na Operação Pulmão Saudável, uma ação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. Os cigarros importados clandestinamente seriam vendidos em diversos estabelecimentos comerciais. O ato é proibido por lei. […]
'Operação Não Abuse'
OPERAÇÃO NÃO ABUSE: Renner, Marisa, Le Biscuit e mais 13 lojas são autuadas em João Pessoa
Dezesseis lojas foram autuadas como resultado parcial da Operação Não Abuse! da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que está fiscalizando as lojas da Capital para exigir o cumprimento da legislação que proíbe a imposição de um valor mínimo para compras no cartão de crédito. A operação Não Abuse! iniciou no último […]
Reflexão
NINJA NA REDE – Secretário faz reflexão sobre ter sido eleito sem ‘pistolão’: “Doa a quem doer”
O secretário do Procon -JP, Helton Renê postou nas suas redes sociais uma foto empunhando a carteira de vereador e fazendo uma reflexão a respeito de trabalhar pelo coletivo. Na legenda Helton, que é vereador e está licenciado para desempenhar a função no Procon, fez questão de destacar que foi eleito sem ‘pistolões’. “Uma reflexão: […]
confira
Procon divulga lista com postos que vendem gasolina mais barata em João Pessoa
Os dados são o resultado de uma pesquisa realizada pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital paraibana
fiscalização
Procon-JP notifica 19 postos de combustíveis na Capital por falta de calibradores
Dos 102 postos de combustíveis inspecionados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), 19 foram notificados para que se adequem à Lei Estadual Nº 10816/2016 que prevê a obrigatoriedade de calibrador de pneus nestes estabelecimentos. Além da falta do equipamento, a fiscalização do Procon-JP encontrou cobrança indevida pelo uso e localização de […]
Preços
Helton Renê fala sobre preços dos alimentos após a greve dos caminhoneiros: 'Estão colocando chifre em cabeça de cavalo para aumentar os preços'
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou no programa Master News da noite desta quinta-feira(14) o secretário do Procon Municipal de João Pessoa Helton Renê.
EM JOÃO PESSOA
LEI DO CONSUMIDOR: Cinemas não podem barrar entrada de pessoas com alimentos
Para ter acesso a sala de exibição de filmes nos cinemas, o usuário não precisa consumir os produtos do local, podendo entrar com alimentos de outros estabelecimentos
no bairro dos Bancários
Procon-JP suspende atividade de posto de combustível e notifica 15 para apresentação de notas fiscais
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor suspendeu temporariamente as atividades do posto Cidade, no bairro dos Bancários, baseado no artigo 39, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a recusa de atendimento às demandas dos consumidores. O Procon-JP notificou, até a manhã desta terça-feira (5) quinze […]
variação
PROCON Patos divulga nova pesquisa do gás de cozinha
Foram visitados seis estabelecimentos entre revendas e distribuidores, e foram avaliados os valores dos botijões de gás P-13, 20kg e 45kg. Observando os preços aplicados com retirada no local de venda e com entrega em domicílio.
na mira
Procon-JP suspende atividade de posto de combustível e notifica 15 para apresentação de notas fiscais
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor suspendeu temporariamente as atividades do posto Cidade, no bairro dos Bancários, baseado no artigo 39, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a recusa de atendimento às demandas dos consumidores. O Procon-JP notificou, até a manhã desta terça-feira (5) quinze […]
Especulação
Pesquisa comparativa do Procon-JP encontra preços do diesel oscilando entre R$ 3,28 e R$ 3,99
Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no dia 4 de junho...
Monitoramento
Procon-JP notifica 85 postos e fiscalização vai monitorar redução do preço do diesel
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor segue monitorando os preços dos combustíveis em João Pessoa através da fiscalização que está percorrendo todos os postos que estão em atividade. A inspeção notificou 85 estabelecimentos para que apresentem as últimas notas fiscais para comparação de preços. Redução no valor do diesel também está na […]
DESABASTECIMENTOS
PROCON-JP: Comerciante que vender gás e produtos acima do preço será preso
Os pontos de revenda do botijão do GLP (gás de cozinha) que forem pegos praticando preços extorsivos serão autuados e multados e os responsáveis poderão ser presos em flagrante. Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estão conferindo as denúncias que estão chegando ao Procon-JP dando conta de que existem estabelecimentos […]
Procon-PB
Postos que comercializarem combustíveis em vasilhames podem ser multados, alerta Procon-PB
O Procon da Paraíba e o Ministério Público vão fiscalizar a comercialização de combustíveis em vasilhames que não sejam certificados pelo Inmetro. A informação é da superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana. Segundo ela, os postos flagrados praticando a irregularidade podem ser punidos com multas que podem chegar a R$ 5 milhões. Já os consumidores que […]
ajuda
Procon-JP inova e cria grupos de conversas para auxiliar pessoenses na busca de postos com combustível
Sempre atento aos consumidores e contando com a ajuda da tecnologia, o secretário do Procon-JP, Helton Renê anunciou que a instituição criou grupos em um aplicativo de conversas para que a população possa se ajudar na busca de postos de gasolina com combustível em João Pessoa. A medida, segundo Helton, foi necessária já que com […]
fiscalização
Procon-JP continua fiscalização e notifica 75 postos de combustíveis
Os postos de combustíveis que forem pegos praticando algum tipo de irregularidade pela fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor podem sofrer multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão das atividades comerciais. Dos 117 em atividade na Capital, 75 já foram notificados para […]
Ação
VEJA VÍDEO: Helton Renê fala sobre ação do Proncon durante a crise dos combustíveis
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta quinta-feira(24) o secretário do Procon-JP, Helton Renê.
fiscalização
Procon-PB intensifica fiscalização nos postos de gasolina
No decorrer da ação, foi registrada uma denúncia presencial aos fiscais que atuavam em um posto. Segundo o consumidor, a empresa havia efetuado três aumentos de preços em um único dia.
fiscalização
FORA DA VALIDADE: Saiba quais pizzarias foram flagradas e autuadas pelo Procon
A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, lembrou que os setores alimentícios devem estar em constante vigilância e fiscalização com o cuidado de proteger o consumidor contra qualquer dissabor na questão da qualidade dos alimentos oferecidos.