OPERAÇÃO NÃO ABUSE: Renner, Marisa, Le Biscuit e mais 13 lojas são autuadas em João Pessoa

'Operação Não Abuse'

OPERAÇÃO NÃO ABUSE: Renner, Marisa, Le Biscuit e mais 13 lojas são autuadas em João Pessoa

Dezesseis lojas foram autuadas como resultado parcial da Operação Não Abuse! da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que está fiscalizando as lojas da Capital para exigir o cumprimento da legislação que proíbe a imposição de um valor mínimo para compras no cartão de crédito. A operação Não Abuse! iniciou no último […]

Brasília(DF), 07/10/2015 - Postos de combustíveis aumentam o valor do etanol. Posto Ipiranga 114/115 norte  . Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

fiscalização

Procon-JP notifica 19 postos de combustíveis na Capital por falta de calibradores

Dos 102 postos de combustíveis inspecionados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), 19 foram notificados para que se adequem à Lei Estadual Nº 10816/2016 que prevê a obrigatoriedade de calibrador de pneus nestes estabelecimentos. Além da falta do equipamento, a fiscalização do Procon-JP encontrou cobrança indevida pelo uso e localização de […]