'Não perturbe'
Já está funcionando a plataforma on-line naomeperturbe.com.br, que permite aos consumidores brasileiros cadastrarem números de telefone e de CPF's para não mais receber chamadas indesejadas de empresas que fizeram um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
Para endividados
1.246 atendimentos foram realizados nos dois primeiros dias do 8° Mutirão de Renegociação de Dívidas para consumidores endividados realizado pelo Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB). O Mutirão iniciou nesta segunda (1°) e acontece até esta sexta-feira (5), na sede do Procon-PB, que fica de frente à Lagoa, no Centro de João Pessoa. Números de atendimentos […]
fiscalização
Vistoria é parte de programa de fiscalização de rotina, diz MP-Procon.
RENEGOCIAÇÃO
A expectativa é que sejam atendidos 3.500 consumidores nos cinco dias do mutirão.
quitação de dívidas
O objetivo do mutirão é garantir agilidade nas negociações e conceder facilidades aos consumidores em débito.
passagens internacionais
A Fundação Procon-SP enviou nesta quarta-feira, 19, notificação à Gol Linhas Aéreas para que esclareça a venda de passagens aéreas internacionais por R$ 3,90, sem taxas, na noite de terça-feira, 18, durante o jogo de Brasil e Venezuela pela Copa América. O site da empresa saiu do […]
decisão
A decisão foi tomada após os anúncios da Petrobras informarem que houve duas reduções, no mês de junho, nos valores dos preços dos combustíveis.
tabela de preços
O maior preço da gasolina saiu de R$ 4,564 na pesquisa realizada em meados de maio para R$ 4,699 (Big – Tambaú).
variação de preços
A pesquisa completa com o nome dos estabelecimentos, endereços e preços podem ser conferidos na matéria.
classificação
O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos aprovados que, por sua vez, obedecerá à ordem decrescente da nota final.
seleção
São oferecidas vagas para início imediato e formação de cadastro reserva para atender as demandas do órgão.
Operação ‘Não Abuse!’
A operação começou no início do mês de maio com o intuito de garantir uma maior segurança aos consumidores que foram às compras para o Dia das Mães
Irregularidades
Mais de 250 garrafas de cachaça falsificadas, sem selo e registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sem identificação do prazo de validade foram apreendidas pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dentro da Operação Bebida Legal. Além da apreensão, o Procon-JP autuou quatro estabelecimentos, dos 10 inspecionados.
estágio
A prova objetiva está prevista para o dia 18 de maio.
prática abusiva
Os casos estariam ocorrendo com os estudantes que estavam procurando agência para fazer o cadastro do Programa de Financiamento Estudantil
serviço
O serviço itinerante também vai disponibilizar a consulta à Serasa/SPC para quem participar das atividades da PMJP na USF Nova Esperança.
nesta quinta-feira
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou, nesta quinta-feira (18), o renomado Bar do Cuscuz, localizado no Cabo Branco, por descumprir a lei antifumo. Dentre os vários dispositivos legais que o Procon-JP citou, destaca-se o primeiro inciso do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a vulnerabilidade do […]
Novas entidades
Nove entidades representativas dos estudantes de João Pessoas foram habilitadas (uma sob liminar)para a confecção do documento estudantil 2019 pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira (18) a Procuradoria Geral do Município emite parecer jurídico decidindo toda a questão que permeia a emissão da carteira de estudante no âmbito de João Pessoa. A entidades habilitadas para a emissão das carteiras dos estudantes […]
oportunidade
Dez por cento das vagas serão reservadas para etnico-raciais e 10% para pessoas com necessidades especiais.
fiscalização
A equipe de fiscalização do Procon-JP está em ‘visita’ diária aos bancos para cumprimento da Lei das Filas, que tem horário de atendimento previsto nas leis municipal 8.744/1998 e na estadual 9.426/2011: até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.