OPERAÇÃO BEBIDA LEGAL: Procon-JP apreende mais de 250 garrafas de cachaça e autua quatro depósitos

Irregularidades

OPERAÇÃO BEBIDA LEGAL: Procon-JP apreende mais de 250 garrafas de cachaça e autua quatro depósitos

Mais de 250 garrafas de cachaça falsificadas, sem selo e registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sem identificação do prazo de validade foram apreendidas pela Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dentro da Operação Bebida Legal. Além da apreensão, o Procon-JP autuou quatro estabelecimentos, dos 10 inspecionados.

Procon-JP habilita entidades para emissão da carteira de estudante 2019

Novas entidades

Procon-JP habilita entidades para emissão da carteira de estudante 2019

Nove entidades representativas dos estudantes de João Pessoas foram habilitadas (uma sob liminar)para a confecção do documento estudantil 2019 pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira (18) a Procuradoria Geral do Município emite parecer jurídico decidindo toda a questão que permeia a emissão da carteira de estudante no âmbito de João Pessoa. A entidades habilitadas para a emissão das carteiras dos estudantes […]

Procon-JP emite 16 autuações em agências bancárias para cumprimento da Lei das Filas

fiscalização

Procon-JP emite 16 autuações em agências bancárias para cumprimento da Lei das Filas

A equipe de fiscalização do Procon-JP está em ‘visita’ diária aos bancos para cumprimento da Lei das Filas, que tem horário de atendimento previsto nas leis municipal 8.744/1998 e na estadual 9.426/2011: até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.

Procon-PB promove mutirão de renegociação de dívidas no Dia Internacional do Consumidor

Dia Internacional do Consumidor

Procon-PB promove mutirão de renegociação de dívidas no Dia Internacional do Consumidor

O Governo do Estado, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), promove uma série de atividades em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor a partir desta quinta-feira (14). A data é comemorada, oficialmente, na sexta-feira (15). Uma das atividades será o mutirão de renegociação de dívidas e uma intensa divulgação dos canais de contato para reclamações e dúvidas dos consumidores em todo o estado.