apenas um cantor
Procon libera música ao vivo em bares e restaurantes de Campina Grande
De acordo com o coordenador do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, está autorizada a apresentação de um único cantor, sem auxiliares, nem banda.
Tag procon
levantamento do Procon
Preço da gasolina sobe quase 6% em um mês em Campina Grande
Um levantamento do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) mostrou que o preço médio da gasolina aumentou quase 6%, entre junho e julho, em Campina Grande. De acordo com o órgão, na terça-feira (14) fiscais visitaram 60 postos de gasolina na cidade e constataram que o preço da gasolina comum passou da média […]
denúncia
Havan será investigada por cobrar preço abusivo em alimentos
O Procon recebeu centenas de denúncias sobre os preços e notificou a Havan.
infrações
Procon-JP fecha três lojas, autua seis e notifica 55 estabelecimentos por descumprimento dos decretos da pandemia
Os números totais da fiscalização do Procon-JP desde o início da decretação do estado de calamidade pública chegam a 550 visitas a estabelecimentos comerciais da Capital, com a emissão de 438 notificações e 80 autuações.
Variação
Pesquisa do Procon aponta diferença de até R$ 10 no preço do gás de cozinha, em Campina Grande
O preço do gás de cozinha apresenta uma diferença de até R$ 10 em Campina Grande, segundo uma pesquisa realizada pelo Procon Municipal, publicada nesta terça-feira (30). O valor cobrado pelo produto pode variar entre R$ 65 e R$ 75. A pesquisa foi realizada na segunda-feira (29) em 25 estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo o […]
Denúncias
Fiscais descobrem que pet-shop era entrada secreta para bar - VEJA VÍDEO
Um bar “clandestino” foi autuado nessa sexta-feira (26/06) após a Prefeitura de Petrópolis (RJ) flagrar o estabelecimento aberto durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A porta do bar, na realidade, estava fechada. Ao lado do estabelecimento, no entanto, funcionava um pet-shop que dava acesso ao interior do bar. As duas lojas tem um mesmo dono, apesar […]
fiscalização
Procon de João Pessoa notificou 265 empresas e fechou 114 estabelecimentos em 70 dias de fiscalização
A fiscalização visitou 542 empresas, 59 delas foram autuadas. Além de denúncias de descumprimento do código do consumidor, o Procon também recebe denúncias de aglomerações e ausência de medidas de proteção contra a covid-19.
Supermercados de João Pessoa
Vereador Marcos Henriques acionará o Procon para fiscalizar denúncias de sobrepreço - VEJA VÍDEO
“Apesar de parecer inacreditável que se tomem atitudes como esta, nosso mandato tem recebido denúncias de sobrepreço praticado por alguns supermercados de João Pessoa em meio à pandemia do COVID-19. Ficamos realmente estarrecidos em saber que, justamente neste período de dificuldades como o que passamos, em que estamos precisando ajudar uns aos outros, ainda persistam […]
fiscalização
Procon notifica 33 estabelecimento e fecha 7 por descumprimento aos decretos, em João Pessoa
A secretária Maristela Viana, informa que a fiscalização do Procon-JP vai continuar a realizar inspeção seguindo as denúncias que chegam à Secretaria para o cumprimento das medidas adotadas pela PMJP e Governo do Estado
fiscalização
50 estabelecimentos são fechados por descumprir prevenção ao coronavírus em João Pessoa
Ainda de acordo com a força-tarefa, por conta da proibição da realização de feiras livres, a fiscalização também está sendo feita no entorno de mercados públicos ou espaços em que costumam receber feiras livres.
pandemia
Procon de Campina Grande anuncia a suspensão da 'Feira de Troca'
A medida está sendo tomada porque, segundo o coordenador Municipal do Procon de Campina Grande, foi confirmado um caso de coronavírus em uma pessoa que trabalha naquele setor.
fiscalização na pandemia
COMBATE AO CORONAVÍRUS: Guarda Municipal e Procon fecham salão de beleza que fica ao lado da Prodígio Academia em JP
As medidas de interdição e fechamento dos serviços não essenciais se dão por conta do avanço da Covid-19 em João Pessoa
fiscalização
Procon-JP faz 288 inspeções, notifica 108 empresas e fecha 52 locais que estavam desobedecendo decretos
Além da ação específica para garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos municipais, as equipes do Procon-JP também emitiram 35 autuações desde o início da quarentena.
Decisão judicial
TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades
O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do Município suspendam as cobranças das mensalidades dos alunos matriculados na educação infantil, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, decorrente das medidas de emergência para enfrentamento […]
contratos de ensino
CORONAVÍRUS: MPPB recomenda que escolas particulares revisem valores de mensalidades
A recomendação assinada pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga
fiscalização
Procon-JP fecha dois estabelecimentos que descumpriram decreto
A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, alerta que as inspeções vão continuar e que os fiscais estão, preferencialmente, checando as denúncias do consumidor.
inspeção
FISCALIZAÇÃO: Três supermercados são autuados por alta de preço e 28 empresas que descumpriam quarentena são fechadas em João Pessoa
A fiscalização inspecionou 31 supermercados de João Pessoa, para conferir denúncias de alta de preços em feijão, arroz e açúcar, desde o último dia 30 de março.
Prevenção
MP-Procon de CG recomenda medidas contra coronavírus em agências bancárias da cidade
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Sócrates Agra para agências do Bradesco, Santander, Itaú, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Nesta quarta-feira
MP-Procon publica nota técnica sobre pandemia e orienta que bancos e lotéricas evitem formação de filas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) publicou, nesta quarta-feira (1°), uma Nota Técnica sobre a prestação de serviços e a comercialização de produtos durante o período da pandemia da Covid-19. Bancos e lotéricas foram orientados a evitar filas e aglomerações de pessoas. O consumidor deve ficar atento […]
após denúncias
Procon-JP notifica Associação dos Supermercados para investigar de onde vem a alta no preço de produtos
O Procon de João Pessoa solicitou à Associação dos Supermercados da Capital a relação de fornecedores desses estabelecimentos para verificar os aumentos de produtos alimentícios, como arroz e feijão, nos supermercados na Capital. O Procon-JP vem recebendo diversas denúncias dos consumidores sobre a majoração exorbitante nos preços de vários produtos, inclusive material higiênico. O Procon-JP […]