Procon-JP aplica quase R$ 1 milhão em multas a bancos e postos de combustíveis

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Procon-JP aplica quase R$ 1 milhão em multas a bancos e postos de combustíveis

As multas aplicadas este ano a bancos e a postos de combustíveis da Capital pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegam a quase um milhão de reais. As penalidades resultam do descumprimento à legislação consumerista flagrado pela fiscalização do órgão, a exemplo do desrespeito aos decretos para prevenção à Covid-19 e ao que prevê as leis de proteção ao consumidor.

Procon-PB encerrou atividade de 18 estabelecimentos por não cumprimento de decretos no fim de semana - VEJA RELAÇÃO

Operação Previna-se

Procon-PB encerrou atividade de 18 estabelecimentos por não cumprimento de decretos no fim de semana - VEJA RELAÇÃO

Uma força tarefa do Procon Estadual da Paraíba, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, e as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente flagrou 18 estabelecimentos descumprindo os decretos estadual 40.304/2020, 41.175/2021 e decreto municipal 9.709/2021, que estipulam medidas restritivas e emergenciais de prevenção contra o novo coronavírus. As ações aconteceram […]

João Azevêdo entrega novo prédio do Procon Estadual e garante melhoria na qualidade do atendimento aos consumidores

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João Azevêdo entrega novo prédio do Procon Estadual e garante melhoria na qualidade do atendimento aos consumidores

O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (8), a nova sede da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon Estadual). O prédio, localizado na Avenida Almirante Barroso, em João Pessoa, conta com uma estrutura que garante conforto, comodidade e melhor qualidade no atendimento ao público e recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos próprios do tesouro estadual em sua construção.