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Procon-JP fecha 3 estabelecimentos por violarem decreto que proíbe atividades durante quarentena

desobediência

Procon-JP fecha 3 estabelecimentos por violarem decreto que proíbe atividades durante quarentena

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor suspendeu as atividades nesta segunda-feira (23), do Banco Safra, da empresa Localiza (aluguel de veículos) e da Frigelar (varejista e assistência técnica), devido ao descumprimento do Decreto Estadual 40135/2020, que prevê o fechamento de fornecedores que não trabalhem com serviços essenciais. Bancos são considerados […]

Procon-JP fiscaliza estabelecimentos que vendem máscara e álcool em gel para averiguar preço e estoque

fiscalização do Procon

Procon-JP fiscaliza estabelecimentos que vendem máscara e álcool em gel para averiguar preço e estoque

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está intensificando a fiscalização em farmácias e supermercados, estabelecimentos que comercializam máscara facial e álcool em gel (usados como artigos preventivos para o Coronavírus covid-19) para averiguar alta de preços e estoque ‘escondido’. Quem for pego escondendo produto ou elevando os preços de forma absurda […]

Cancelamento de viagens para locais com casos do coronavírus pode ser feito sem ônus ou com multa mínima

direito do consumidor

Cancelamento de viagens para locais com casos do coronavírus pode ser feito sem ônus ou com multa mínima

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do consumidor alerta que as pessoas que compraram passagens, contrataram hospedagem ou pacotes para países com casos confirmados do coronavírus têm o direito de fazer o cancelamento sem ônus ou negociar a remarcação com o pagamento de multas no menor valor possível. O secretário Helton Renê explica que […]

Empresarial é autuado pelo Procon-JP por usar calçada rebaixada como espaço privado

operação libera aí

Empresarial é autuado pelo Procon-JP por usar calçada rebaixada como espaço privado

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá o pontapé inicial na Operação Libera Aí 2020 autuando o empresarial Delta Center, no bairro dos Bancários, que utiliza calçada rebaixada como estacionamento privado. A fiscalização do Procon-JP vai percorrer as principais vias da cidade para inspecionar o uso irregular dos estacionamentos públicos. A […]

Produtos vencidos: vinte estabelecimentos comerciais são autuados em João Pessoa

irregularidades

Produtos vencidos: vinte estabelecimentos comerciais são autuados em João Pessoa

  Uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) nesta quinta-feira (26),  autuou vinte estabelecimentos comerciais da capital. De acordo com o órgão, entre as irregularidades estavam produtos vencidos e carne previamente moída sem a escolha do consumidor. A operação visitou cinco redes de supermercados de João […]