Terras da União
Privatização das praias: Entenda o que está em jogo na PEC proposta por Flávio Bolsonaro
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
Terras da União
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
Mudança climática
A CCJ iniciou o debate com especialistas nesta semana
Opinião
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está com sua audiência pública marcada para às 14 horas desta segunda-feira, 27 de maio.