Decisão
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson
Tag Prisão Domiciliar
Declaração
Juíza rejeita pedido de prisão domiciliar a Fernando Cunha Lima: "Seus problemas não o impediram de apreciar um bom sorvete ou cerveja gelada"
Neste momento, o réu está preso em Abreu e Lima, Pernambuco
Decisão
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Projeto de Lei
Projeto da deputada Dra. Jane propõe vacinação domiciliar às pessoas com autismo na Paraíba
As pessoas portadoras do autismo, residentes no estado da Paraíba, poderão ter acesso à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada. É o que propõe um Projeto de Lei apresentando pela deputada Dra. Jane (PP), na Assembleia Legislativa da Paraíba. De acordo com o PL, considera-se vacinação […]
Aliciamento de eleitores
TERRITÓRIO LIVRE: Juíza concede prisão domiciliar a Pollyana Monteiro, um dos alvos da operação que prendeu a vereadora Raíssa Lacerda
A Operação Território Livre visa combater crimes relacionados ao aliciamento violento de eleitores e ao funcionamento de organizações
Pediu exames
Moraes nega prisão domiciliar a condenada do 8/1 internada após surto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de prisão domiciliar à pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos e 6 meses por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher de Juiz de Fora (MG) teve a prisão decretada em junho. Ela estava internada no Hospital Ana […]
Despacho
Justiça Argentina mantém prisão domiciliar de Antônio Neto
A defesa ainda apresentou questões relacionadas ao estado de saúde do seu cliente
Decisão da justiça
Policial Militar aposentado que matou professor em João Pessoa vai para regime domiciliar
Nesta sexta-feira (24), a Justiça concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, ao policial militar aposentado Antônio Francisco de Sales, de 81 anos, acusado de matar um professor. Ele estava detido no 1º Batalhão da Polícia Militar. Após a decisão judicial, Antônio Francisco foi levado por policiais militares para a colocação da tornozeleira eletrônica […]
Investigada
Após direito concedido a Padre Egídio, defesa pede prisão domiciliar de investigada
Tendo como base essa decisão, a defesa de Jannyne alegou a ocorrência de um fato novo e que sua cliente é a única que ainda está presa.
Na Rota da Justiça
Beneficiado com prisão domiciliar, Padre Egídio terá que usar tornozeleira eletrônica
A decisão foi tomada após Egídio passar por uma cirurgia no último sábado (13), devido a fortes dores na região abdominal.
Justiça
Gaeco emite parecer defendendo prisão domiciliar do Padre Egídio
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba emitiu parecer a favor da concessão de prisão domiciliar ao padre Egídio Carvalho, acusado de desvios milionário no hospital Padre Zé.