Dinho anuncia que a Câmara de João Pessoa volta a ter sessões presenciais após o recesso

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Dinho anuncia que a Câmara de João Pessoa volta a ter sessões presenciais após o recesso

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, anunciou nesta sexta-feira (16) que os trabalhos na Casa de Napoleão Laureano serão retomados de forma presencial a partir de agosto. Num primeiro momento, revelou o parlamentar, as sessões ocorrerão de forma híbrida, com metade dos vereadores participando presencialmente e metade de forma remota. Quando as condições sanitárias permitirem, ele reforça, todos estarão presencialmente.

Presidente do TRT-PB afirma que processos trabalhistas na pandemia estão sendo avaliados com o chamado "direito emergencial": "O magistrado aplica a lei"

Avaliação

Presidente do TRT-PB afirma que processos trabalhistas na pandemia estão sendo avaliados com o chamado "direito emergencial": "O magistrado aplica a lei"

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (13), o desembargador Leonardo Trajano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), avaliou como positivo o trabalho do órgão durante a pandemia e disse que processos jurídicos entre empregador-funcionário estão sendo avaliados com o chamado “direito emergencial do trabalho”. Para o desembargador, […]

Presidente da CPI da Pandemia afirma que Bolsonaro prevaricou no caso envolvendo a vacina Covaxin: "Isso é um fato. Ele não desmente"

Avaliação

Presidente da CPI da Pandemia afirma que Bolsonaro prevaricou no caso envolvendo a vacina Covaxin: "Isso é um fato. Ele não desmente"

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, em entrevista ao O Globo publicada neste sábado (3), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou ao deixar de comunicar às autoridades competentes a denúncia que recebeu de suspeitas de irregularidades no contrato da vacina indiana contra a Covid-19, Covaxin. “Isso não é […]

Bolsonaro sanciona lei que prorroga medidas emergenciais para companhias aéreas

maior flexibilidade

Bolsonaro sanciona lei que prorroga medidas emergenciais para companhias aéreas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei 14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de agosto de 2020, que teve como origem a Medida Provisória nº 1024/2020, que conferiu aos usuários do transporte aéreo maior flexibilidade para desistência do voo e prorrogou as medidas de alívio ao fluxo de caixa das empresas aéreas.