acúmulo de cargos
As informações que embasam as ações do Ministério Público de Contas foram extraídas do próprio site do TCE/PB, que disponibiliza um painel que retrata as acumulações de funções e cargos (...)
Marajá
Médico trabalha em Monteiro, Boqueirão, Matinhas, Esperança, Remígio e Lagoa Seca Um médico que atua em Monteiro (PB) se divide em seis empregos em mais cinco prefeituras espalhadas pela Paraíba. A prática é ilegal, pois contraria a Constituição Federal, que prevê até dois cargos para médicos em instituições públicas, quando há compatibilidade de horários. De […]
precatórios
A lista dos municípios com as contas bloqueadas está publicada no diário eletrônico do TJPB desta segunda-feira (11).
fraude e desvio de dinheiro
Operação investigou fraude em licitações e desvio de dinheiro público em 52 prefeituras da Paraíba
Prestação de contas
Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (11), para exames de processos que incluem prestações de contas oriundas de sete Prefeituras e 16 Câmaras de Vereadores.
Julgamento
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras
PARAÍBA
Também foram aprovadas as contas de 2015 d’A União
Bloqueio
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), determinando que a Prefeitura Municipal de Diamante pague os vencimentos do mês de novembro, dezembro e o 13° salário dos funcionários efetivos, contratados e comissionados, no prazo […]
Verba
O governo federal liberou R$ 2,8 bilhões para todas as prefeituras brasileiras neste ano para o custeio de atividades na área de assistência social, como o financiamento das unidades de acolhimento. Só nesta semana, depois da liberação de recursos que estavam bloqueados no Orçamento, foram repassados R$ 1,2 bilhão. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, […]
presentes de natal
A OVC informou que tem a tradição de distribuir brinquedos em todos os municípios do estado, e sempre teve a preocupação de entregar presentes de qualidade, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos de controle.
verbas
Em reunião, ontem, com cerca de 300 gestores municipais do país, Temer revelou que até a próxima semana autoriza a publicação da Medida Provisória destinando R$ 2 bilhões para os municípios e explicou que isto só será possível graças ao crescimento da economia.
precatórios
Com essas prefeituras, já são 36 as que sofreram restrições, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios
FPM
As prefeituras paraibanas recebem, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. O repasse será de R$ 123. 053,567,27 em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa de Integração Social e do Programa de Formação […]
atendimento
Até o final do ano, o Sebrae avalia essa experiência e em 2018 a previsão é abrir mais dez postos de atendimento do Sebrae
Precatórios
O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, mais uma vez, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios
Pauta de hoje
Dez contas anuais oriundas de Prefeituras e 20 de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23). A mesma pauta ainda contém as prestações de contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (exercício de 2016) e um processo decorrente […]
LIBERADAS
Oito das 26 prefeituras que tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na semana passada, já estão liberadas para movimentar os recursos municipais nesta terça-feira (3).
VEJA LISTA
Texto cita todas as cidades onde o partido tem vetos