Depois de PMJP, Sudema cancela licença de prédio em João Pessoa com base na ‘lei do gabarito’ e aplica multa

Decisão

Depois de PMJP, Sudema cancela licença de prédio em João Pessoa com base na ‘lei do gabarito’ e aplica multa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) cancelou, nesta quinta-feira (14), a licença do edifício Way, da construtora Brason e aplicou uma multa de R$ 3 mil devido ao descumprimento da ‘Lei do Gabarito’, que determina um limite na altura de construções na cidade. O empreendimento está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, […]

Após justiça conceder licença de habitação a prédio irregular, prefeitura de João Pessoa diz que vai recorrer da decisão 

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Após justiça conceder licença de habitação a prédio irregular, prefeitura de João Pessoa diz que vai recorrer da decisão 

  A Procuradoria Geral do município de João Pessoa informou que irá recorrer da decisão da juíza Luciana Celle, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que ordenou que a prefeitura de João Pessoa conceda a licença de habitação (habite-se) a um empreendimento imobiliário residencial, que foi construído na orla de João Pessoa com […]

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Depois de denúncia do portal Polêmica Paraíba, juíza quebra o sigilo no caso do prédio da BRASCON, edificado acima do permitido pela lei

Depois da denúncia feita pelo portal Polêmica Paraíba, a juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, quebrou  o sigilo no caso do prédio da BRASCON edificado acima do permitido pela lei. O processo estava em segredo de justiça até este domingo (25), quando foi publicada a matéria, nesta segunda-feira (26), o […]

Promotora fala sobre polêmica envolvendo prédio irregular da Brascom e diz que o MP, ao ser notificado, seguirá com os procedimentos necessários

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Promotora fala sobre polêmica envolvendo prédio irregular da Brascom e diz que o MP, ao ser notificado, seguirá com os procedimentos necessários

Em uma entrevista exclusiva ao Polêmica Paraíba, a promotora de Justiça Cláudia Cabral abordou o escândalo imobiliário que veio à tona em João Pessoa neste domingo (25), envolvendo a construtora Brascom. O prédio erguido pela empresa foi acusado de desrespeitar claramente as leis de zoneamento ao ultrapassar o gabarito de altura permitida na região. Um […]

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VITÓRIA DOS ESPIGÕES NA ORLA: prédio da Brascom acima da altura permitida, consegue em processo sigiloso liminar e não haverá demolição

Um escândalo imobiliário veio à tona em João Pessoa, envolvendo a construtora Brascom. O prédio erguido pela empresa desrespeitou claramente as leis de zoneamento ao ultrapassar o gabarito de altura permitida. Em um movimento suspeito e discreto, a construtora conseguiu obter uma liminar em um processo sigiloso para evitar o rebaixamento da estrutura. O caso […]