Precatórios de 2025
Os precatórios federais serão pagos em janeiro?
Os precatórios federais de 2025 totalizam R$70,7 bilhões. São 155.883 precatórios e 250.641 beneficiados.
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Iniciativa
Prefeitos e Famup se reúnem com juíza dos precatórios para debater situação dos municípios
Os prefeitos de Triunfo, Espedito Filho, e de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho, juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, se reuniram nesta terça-feira (26) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que cuida […]
Possibilidade
A quitação de dívidas de ICMS com precatórios tem caminho aberto pelo STF
Os contribuintes ganharam uma nova possibilidade com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. As dívidas de ICMS podem ser compensadas com créditos de precatórios. Segundo a advogada Karla Leite, especialista em negociação de precatórios e sócia da Quotar Ativos, a decisão representa uma alternativa bem eficiente. “O aval do STF para este tipo de compensação traz […]
Entenda
Dívidas judiciais comprometem orçamento do Governo Federal e geram aquecimento do mercado de precatórios
A partir de 2027, as dívidas judiciais voltam a comprometer o teto de gastos do Governo Federal. Recentemente, o ex-secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, alertou que o crescimento dessas despesas pode impactar de maneira significativa as contas públicas e comprometer o equilíbrio fiscal da União. O assunto já repercute no mercado de precatórios que […]
Direito
GOLPE DOS PRECATÓRIOS: fique atento às fraudes e saiba como se prevenir
Nas últimas semanas, estelionatários estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia e informando a credores
Regularidade
Em dia com precatórios, prefeitura de São José de Piranhas recebe reembolso de quase R$ 35 mil
O município de São José de Piranhas se encontra em situação de regularidade com seus repasses para os precatórios
Entrevista
Advogada Karla Leite explica tudo sobre precatórios, entenda o que são, diferenças entre RPV e tipos de precatórios
Para explicar o que são os precatórios e as diferenças que existem entre esses ativos judiciais, o portal Polêmica Paraíba entrevistou a advogada Karla Leite, da Quotar Ativos Judiciais. A entrevista traz as principais informações sobre precatórios que você precisa saber, caso tenha esse direito a receber ou se simplesmente deseja se manter informado sobre […]
Confira
CALOTE NOS PRECATÓRIOS: Estados do Nordeste planejam adiar e limitar pagamento de precatórios
De acordo com os gestores estaduais, nos próximos 30 dias o Ministério da Fazenda responderá ao pedido de apoio da União às demandas apresentadas pela região.
Programação
Prazo para acordo de precatórios com a Prefeitura de João Pessoa termina nesta terça-feira (30)
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), alerta aos titulares de precatórios que o prazo para acordos será encerrado nesta terça-feira (30). O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, reforça a necessidade de abertura do processo em tempo hábil para garantir celeridade ao pagamento dos precatórios, expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13).
Economia
Prefeitura de João Pessoa paga mais de R$ 10 milhões em acordos diretos por meio da Procuradoria Geral
A Prefeitura de João Pessoa realizou, no ano de 2023, o pagamento de mais de R$ 10 milhões em acordos diretos por meio da Procuradoria-Geral do Município, garantindo o recebimento imediato dos créditos pelos respectivos cidadãos. A movimentação representou uma economia de R$ 2.501.127,05de recursos públicos municipais.