Iniciativa
Os prefeitos de Triunfo, Espedito Filho, e de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho, juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, se reuniram nesta terça-feira (26) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que cuida […]
Possibilidade
Os contribuintes ganharam uma nova possibilidade com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. As dívidas de ICMS podem ser compensadas com créditos de precatórios. Segundo a advogada Karla Leite, especialista em negociação de precatórios e sócia da Quotar Ativos, a decisão representa uma alternativa bem eficiente. “O aval do STF para este tipo de compensação traz […]
Entenda
A partir de 2027, as dívidas judiciais voltam a comprometer o teto de gastos do Governo Federal. Recentemente, o ex-secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, alertou que o crescimento dessas despesas pode impactar de maneira significativa as contas públicas e comprometer o equilíbrio fiscal da União. O assunto já repercute no mercado de precatórios que […]
Direito
Nas últimas semanas, estelionatários estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia e informando a credores
Regularidade
O município de São José de Piranhas se encontra em situação de regularidade com seus repasses para os precatórios
Entrevista
Para explicar o que são os precatórios e as diferenças que existem entre esses ativos judiciais, o portal Polêmica Paraíba entrevistou a advogada Karla Leite, da Quotar Ativos Judiciais. A entrevista traz as principais informações sobre precatórios que você precisa saber, caso tenha esse direito a receber ou se simplesmente deseja se manter informado sobre […]
Confira
De acordo com os gestores estaduais, nos próximos 30 dias o Ministério da Fazenda responderá ao pedido de apoio da União às demandas apresentadas pela região.
Programação
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), alerta aos titulares de precatórios que o prazo para acordos será encerrado nesta terça-feira (30). O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, reforça a necessidade de abertura do processo em tempo hábil para garantir celeridade ao pagamento dos precatórios, expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13).
Economia
A Prefeitura de João Pessoa realizou, no ano de 2023, o pagamento de mais de R$ 10 milhões em acordos diretos por meio da Procuradoria-Geral do Município, garantindo o recebimento imediato dos créditos pelos respectivos cidadãos. A movimentação representou uma economia de R$ 2.501.127,05de recursos públicos municipais.