Decisão
Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de luxo na Praia do Bessa - VEJA QUAL É O LOCAL
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área de preservação permanente (APP) no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A sentença determina que o condomínio, construído em área de restinga fixadora de […]
