Justiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Tag porte de maconha
Entenda
Cerca de 50 mil presos podem ser soltos após decisão do STF sobre porte de maconha
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40 gramas do entorpecente podem ganhar a liberdade e, segundo especialistas, o número de presos que têm a chance de saírem da cadeia pode chegar a 50 mil. Na Constituição, há a […]
Criticas
Pacheco: Decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse discordar de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). A Suprema Corte descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Pacheco considera que a medida só poderia ser tomada através do processo legislativo, e não por uma decisão judicial. Isso porque, segundo o senador, há um […]