Projeto
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta segunda-feira(02), contou com o parecer favorável ao novo PLO (Projeto de Lei Ordinária). Trata-se da iniciativa de número 1906/2024, que determina normas destinadas ao aluguel de guarda-sóis, cadeiras e mesas na faixa das praias da capital paraibana. Na […]
Decisão
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) cancelou, nesta quinta-feira (14), a licença do edifício Way, da construtora Brason e aplicou uma multa de R$ 3 mil devido ao descumprimento da ‘Lei do Gabarito’, que determina um limite na altura de construções na cidade. O empreendimento está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, […]
Tigrinho
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), determinou, nesta quinta-feira (26), a retirada de publicidades de jogos de azar dos ônibus que circulam na capital. A decisão atende à recomendação emitida pela Defensoria Pública do Estado. Segundo o ofício da Semob, as empresas concessionárias do transporte […]
Denúncia
Tárcio Teixeira, candidato a vereador em João Pessoa pelo Psol, protocolou nesta terça-feira (3), denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de João Pessoa e as empresas responsáveis pelo transporte público, pelo descumprimento da legislação que garante para as pessoas idosas e com deficiência o direito ao Passe Livre no transporte coletivo de passageiros. […]
Benefícios
O programa ‘Eu Posso’, da Prefeitura de João Pessoa, está oferecendo novas oportunidades de financiamento para empreendedores.
Oportunidade
Agente Comunitário de Saúde e agente de Combate às Endemias. Os salários chegam até R$ 2.424,00.
Benefícios
O equipamento ganhou uma nova plataforma metálica, assentos, pistas recapeadas e drenagem das vias, e é fruto de uma parceria público privada
Nota
A Prefeitura Municipal de João Pessoa emitiu, na manhã desta terça-feira, uma nota, informando que o Portal de Serviços está fora do ar
Imunização
Os serviços de vacinação funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, no Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais, que atendem no período das 8h às 16h.
Em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena (PP), confirmou nesta segunda-feira (01), que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) distribuirá gratuitamente medicamentos à base de Cannabis, o Canabidiol. Cícero Lucena confirma distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis “Eu tenho a prática de respeitar a Ciência e a tecnologia“, enfatizou o gestor. *Com informações do Portal […]
Educação e inclusão
Nesta segunda-feira (1°), o prefeito Cícero Lucena fez a inauguração da unidade e destacou o olhar inclusivo para a rede de ensino.
Mudança
O horário de funcionamento administrativo e de atendimento presencial nas repartições públicas municipais será de 8h às 14h.
Neste sábado
Cícero Lucena projeta João Pessoa como polo de desenvolvimento para o Brasil durante visita do ministro do Turismo a empreendimentos que impactam o setor na Capital
Parceria institucional
A Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado estão dando, em parceria, solução para o problema de moradia da comunidade Dubai, que ocupava uma área de preservação permanente na região de Mangabeira. Nesta terça-feira (26), foi assinado convênio, junto à Caixa Econômica Federal, para construção de um condomínio no bairro de Gramame, que vai beneficiar 416 famílias. O investimento é de R$ 58 milhões, em recursos dos governos Federal, Municipal e Estadual.
Benefício
A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (21), a entrega de 3.000 cartões aos contemplados pelo programa Pão e Leite. Eles serão entregues respeitando a ordem alfabética, com horários definidos por grupos de letras, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho (veja tabela abaixo). Para receber o […]
compensação
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.
reconhecimento
A Prefeitura de João Pessoa recebeu, nesta sexta-feira (1), a mais importante premiação do setor de habitação de interesse social do Brasil, o ‘Selo de Mérito’, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A solenidade aconteceu durante o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro.
confira
Lançada em maio, a iniciativa CODE promove a inclusão digital com aulas de programação para estudantes do ensino fundamental na Capital
Benefício
A prefeitura de João Pessoa passou a conceder, a partir dessa segunda-feira (30), a ‘Folga Natalícia’, que dá o direito aos servidores municipais de faltarem ao expediente no dia do seu aniversário. O decreto foi publicado na edição dessa segunda-feira do Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, o benefício só poderá ser […]
Diário Oficial
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), assinou um decreto que contém as regras a serem seguidas para o uso dos largos de Tambaú e Gameleira. A medida, presente na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município, traz ações que constam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério […]