Depois de PMJP, Sudema cancela licença de prédio em João Pessoa com base na ‘lei do gabarito’ e aplica multa

Decisão

Depois de PMJP, Sudema cancela licença de prédio em João Pessoa com base na ‘lei do gabarito’ e aplica multa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) cancelou, nesta quinta-feira (14), a licença do edifício Way, da construtora Brason e aplicou uma multa de R$ 3 mil devido ao descumprimento da ‘Lei do Gabarito’, que determina um limite na altura de construções na cidade. O empreendimento está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, […]

Após recomendação da Defensoria, Prefeitura determina retirada de propaganda do ‘Jogo do Tigrinho’ dos ônibus de JP

Tigrinho

Após recomendação da Defensoria, Prefeitura determina retirada de propaganda do ‘Jogo do Tigrinho’ dos ônibus de JP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), determinou, nesta quinta-feira (26), a retirada de publicidades de jogos de azar dos ônibus que circulam na capital. A decisão atende à recomendação emitida pela Defensoria Pública do Estado. Segundo o ofício da Semob, as empresas concessionárias do transporte […]

Foto: Divulgação

Denúncia

Tárcio Teixeira protocola denúncia no Ministério Público contra PMJP e empresas de transportes públicos pelo direito à gratuidade de idosos e PCD’s nos ‘geladinhos’

Tárcio Teixeira, candidato a vereador em João Pessoa pelo Psol, protocolou nesta terça-feira (3), denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de João Pessoa e as empresas responsáveis pelo transporte público, pelo descumprimento da legislação que garante para as pessoas idosas e com deficiência o direito ao Passe Livre no transporte coletivo de passageiros. […]

Foto: Reprodução/ Arapuan Verdade

Em João Pessoa

Cícero Lucena confirma distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis

O prefeito Cícero Lucena (PP), confirmou nesta segunda-feira (01), que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) distribuirá gratuitamente medicamentos à base de Cannabis, o Canabidiol. Cícero Lucena confirma distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis “Eu tenho a prática de respeitar a Ciência e a tecnologia“, enfatizou o gestor. *Com informações do Portal […]

Fotos: Kleide Teixeira e Renata Medeiros

Parceria institucional

Cícero Lucena assina convênio com o Governo do Estado para construção de condomínio para famílias da antiga comunidade Dubai

A Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado estão dando, em parceria, solução para o problema de moradia da comunidade Dubai, que ocupava uma área de preservação permanente na região de Mangabeira. Nesta terça-feira (26), foi assinado convênio, junto à Caixa Econômica Federal, para construção de um condomínio no bairro de Gramame, que vai beneficiar 416 famílias. O investimento é de R$ 58 milhões, em recursos dos governos Federal, Municipal e Estadual.

Foto: Divulgação

Benefício

Prefeitura de João Pessoa entrega 3.000 cartões do Pão e Leite nesta quinta-feira; confira calendário e lista de beneficiados

A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (21), a entrega de 3.000 cartões aos contemplados pelo programa Pão e Leite. Eles serão entregues respeitando a ordem alfabética, com horários definidos por grupos de letras, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho (veja tabela abaixo). Para receber o […]

Foto: divulgação

compensação

Praia do Seixas: MPF firma TAC de compensação ambiental com Prefeitura de João Pessoa, Iphan e construtora

O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.

Foto: divulgação

reconhecimento

Prefeitura de João Pessoa recebe dois prêmios durante o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

A Prefeitura de João Pessoa recebeu, nesta sexta-feira (1), a mais importante premiação do setor de habitação de interesse social do Brasil, o ‘Selo de Mérito’, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A solenidade aconteceu durante o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro.

Foto: divulgação

programação

Prefeitura de Campina Grande promove ações culturais na Semana de Valorização da Pessoa Idosa

De 2 a 6 de outubro, a Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Assistência Social (Semas), vai realizar a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas, comemorado em 1° de outubro. As programações, que serão realizadas de forma intersetorial, vão contar com ações da Secretaria de Cultura (Secult), que preparou diversas atividades de inclusão para a pessoa idosa.