Polêmica
No vídeo publicado em suas redes sociais, onde Nilvan Ferreira anunciou sua desistência do pleito na capital, o radialista alegou que a “perseguição” sofrida dentro do PL, como causa principal dessa decisão.
Intriga
Será realizada nesta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação dentro da ação por difamação protocolada pelo deputado federal Wellington Roberto (PL) contra o radialista Nilvan Ferreira (PL). A audiência acontecerá no Fórum Criminal de João Pessoa. Nilvan Ferreira é acusado pelo deputado federal de ter “conduta que desabona a moral do querelante com o nítido […]
Autoria de Wilson Filho
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira a Lei 13.075/2024, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). A matéria proíbe a divulgação por influenciadores digitais, domiciliados na Paraíba, de jogos comercializados por plataformas estrangeiras.
saúde
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) reapresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que reconhece indivíduos diagnosticados com fibromialgia como pessoas com deficiência.
PL
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou o Projeto de Lei (PL 1.565/2023), que visa garantir aos motoristas de aplicativos que as empresas de transporte em que atuam instalem, sem custos, equipamentos de monitoramento em tempo real e geolocalização nos veículos de seus colaboradores.
Lei
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.
eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou uma filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A filiação (íntegra – PDF – 256 kB) foi feita em meados de julho de 2023.
Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político.