Decisão
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
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PL
Ruy exalta vitória de PCDs após Governo Federal assegurar pagamento do BPC para pessoas com deficiência leve
O deputado federal Ruy Carneiro celebrou o veto do Governo Federal ao trecho do projeto de lei que colocava em risco o direito ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência leve. O texto final do PL também manteve a emenda do parlamentar paraibano, que garantiu a manutenção do atual critério de coabitação no […]
Mudança?
PL solicita alteração na lista de suplentes da Câmara após saída de filiados; entenda
O diretório estadual do Partido Liberal (PL) na Paraíba entrou com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a atualização da lista dos suplentes de deputado federal pelo partido. A ação é assinada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Wellington Roberto. O partido justifica que candidatos do PL a deputado federal […]
Educação
Proposta de Veneziano que facilita acesso de agricultores familiares a Institutos Federais é aprovada no Senado
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal confirmou em turno suplementar nesta semana a aprovação do Projeto de Lei (PL 778/2019), que prevê a criação de ações afirmativas nos Institutos Federais (IFs) para pessoas ligadas à agricultura familiar. Pela proposta aprovada, de autoria do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), cada […]
Privilégios parlamentares
Em meio a crise social na cidade, vereadores de Bayeux aprovam verba indenizatória de R$ 7 mil por mês
Os vereadores de Bayeux aprovaram o Projeto de Lei nº 42/2024, que cria a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP). Com a aprovação, cada vereador poderá receber até R$ 7 mil mensais como reembolso para despesas relacionadas ao exercício do mandato, além do salário mensal de R$ 10.128, valor que equivale a sete vezes o […]
Benefício
PL de Murilo Galdino que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos em eventos é aprovado na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3182/24 do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos culturais, foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O PL inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que só prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa. […]
Polêmica
Conheça as candidatas acusadas de terem sido laranjas na campanha para vereador em João Pessoa
Diversas ações estão sendo movidas na Justiça Eleitoral, alegando supostas fraudes na cota de gênero na composição das chapas de vereadores de alguns partidos.
Polêmica
Cantora Munique Marinho perde posto de primeiro suplente do PL na Câmara Federal - ENTENDA O CASO
A cantora Munique Marinho que teve pouco mais de 10 mil votos na Eleição de 2022, perdeu o posto de primeiro suplente do PL na Câmara Federal.
Polêmica
PL pode ter os seus três vereadores eleitos em JP cassados por fraude em cota de gênero; entenda
A disputa pela Câmara Municipal de João Pessoa ainda não parece ter chegado ao fim, mesmo após as eleições de 6 de outubro. Isso porque diversas ações estão sendo movidas na Justiça Eleitoral, alegando supostas fraudes na cota de gênero na composição das chapas de vereadores de alguns partidos. Somente nesta semana, foram protocoladas ações […]
OPINIÃO
PL e PT; qual será a posição dos extremos para as eleições de 2026 na PB - Por Gutemberg Cardoso
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Eleições
Prefeito de Sumé lançará pré-candidatura a prefeito do partido PL nesta quinta-feira
O prefeito de Sumé, Éden Duarte, decidiu lançar o nome do Chefe de Gabinete do município, Heleno Júnior, como pré-candidato a prefeito pelo PL. O evento de lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, 03, a partir das 19h, na Vana Recepções. O nome de Júnior representará o grupo liderado pelo prefeito Éden, que alegou traição do ex-prefeito […]
Eleições 2024
Após especulações de substituição de Queiroga; Queiroz diz que não existe essa possibilidade: “Não há processo de fritura de Marcelo”
Após especulações de que a candidatura de Marcelo Queiroga (PL) não iria decolar em João Pessoa, cresceu ainda mais especulação de que o ex-ministro da saúde seria substituído por Sérgio Queiroz (Novo) que é o pré-candidato a vice em sua chapa. Ao Polêmica Paraíba, o pastor Sérgio Queiroz deixou claro que não existe a possibilidade […]
PL
Assembleia aprova projeto de Eduardo Carneiro que isenta IPVA de veículos elétricos na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto Indicativo de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que propõe a isenção do IPVA de veículos automotores 100% elétricos.
Programa Emergencial
Murilo comemora aprovação de urgência para votação de PL que ampliará atuação do programa Carro-Pipa
O Deputado Federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) comemorou nesta terça-feira (27) à noite, a aprovação do requerimento nº 341, de 2024, o qual solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.350, de 2023, de sua autoria que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política […]
PL
Parlamentares destacam atuação de Ruy durante aprovação de projeto que vai combater fura-fila e interferência política na saúde
O projeto de lei que garante transparência as listas de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde foi aprovado pela Câmara Federal com a relatoria do deputado Ruy Carneiro. A condução de Ruy na inclusão das emendas e formatação do texto foi destacada por diversos parlamentares durante as discussões.
política
Assembleia aprova projeto da deputada Dra. Jane que cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21) um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Dra. Jane Panta que cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” no âmbito estadual.
Lei
PL das Saidinhas: governo já preparou nota técnica para possível veto
Em meio ao julgamento do “PL das saidinhas” no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se articula para justificar um eventual veto para não sancionar, pelo menos integralmente, a lei.
Investigação
Mulher é suspeita de fingir ser liderança do PL para aplicar golpes em pastores e empresários
Uma mulher que se apresentava como uma das lideranças do Partido Liberal Mulher (PL), em Águas Claras, aplicou golpe em vítimas que acreditavam ter comprado passagens aéreas para Lisboa, em Portugal, para participar de uma conferência partidária em terras lusitanas. Pelo menos 10 pessoas, entre elas pastores, servidores públicos e empresários, amargaram prejuízos entre R$ 5 e R$ 10 mil. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
campanha
Poluição sonora nas praias e benefícios para servidores do quadro suplementar da Educação são temas na CMJP
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (20), o vereador Zezinho Botafogo (PSB) destacou duas matérias de sua autoria que estão em tramitação na Casa: um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui campanha de conscientização sobre poluição sonora nas praias da Capital paraibana e um projeto de Indicação solicitando a inclusão dos servidores do Quadro Suplementar da Educação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
SEM CUSTOS AO CONSUMIDOR
Cartaxo apresenta Projeto de Lei que obriga concessionárias de TV, telefonia e Internet realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado
Problema frequente no dia a dia dos consumidores de TV, telefonia e internet são os cabos que permanecem nos domicílios após a inativação destes serviços. Com o objetivo de acabar com esse problema, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou nesta terça-feira (20) um Projeto de Lei (1.699/24) que obriga estas concessionárias a realizarem a retirada do material sem custos ao cliente.