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Projeto de Lei

Deputado Michel Henrique propõe auxílio a pessoas com deficiência e nanismo em estabelecimentos comerciais da Paraíba

Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
João Azevêdo e ministro Silvio Almeida oficializam adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

Nesta segunda-feira

João Azevêdo e ministro Silvio Almeida oficializam adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

O governador João Azevêdo oficializa, nesta segunda-feira (1), a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, durante solenidade que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite […]
ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência

confira

ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de denúncias. Isso porque, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane (PP), que dispõe sobre a criação do espaço. De acordo […]