Inclusão
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o deputado federal Ruy Carneiro defendeu a ampliação de direitos para PCD’s e ressaltou as ações de inclusão realizadas ao longo do mandato. O parlamentar reforçou o compromisso com a causa ao detalhar a destinação de mais de R$ 3,6 milhões para instituições paraibanas […]
Eleições 2024
Os cargos são diversos, com a maior parte dos postulantes disputando para a função de vereador
Nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para pessoas com deficiência pelo decreto nº 40.959/2020 e pela portaria nº 00176/2020/Sefaz. A relatoria do […]
Projeto de Lei
Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
Nesta segunda-feira
O governador João Azevêdo oficializa, nesta segunda-feira (1), a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, durante solenidade que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite […]
confira
As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de denúncias. Isso porque, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane (PP), que dispõe sobre a criação do espaço. De acordo […]