Eleições 2024
INCLUSÃO: Confira principais candidatos PCD'S na Paraíba e quais cargos estão disputando
Os cargos são diversos, com a maior parte dos postulantes disputando para a função de vereador
Tag pessoas com deficiência
Nesta quarta-feira
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para pessoas com deficiência pelo decreto nº 40.959/2020 e pela portaria nº 00176/2020/Sefaz. A relatoria do […]
Projeto de Lei
Deputado Michel Henrique propõe auxílio a pessoas com deficiência e nanismo em estabelecimentos comerciais da Paraíba
Garantir o pleno acesso e a autonomia das pessoas com deficiência (PCD), nanismo ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais varejistas localizados no Estado da Paraíba é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto de lei visa […]
Nesta segunda-feira
João Azevêdo e ministro Silvio Almeida oficializam adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência
O governador João Azevêdo oficializa, nesta segunda-feira (1), a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, durante solenidade que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite […]
confira
ALPB aprova projeto que cria portal para atendimento e recebimento de denúncias destinado às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência estão prestes a ganhar um portal na internet exclusivo para o atendimento, comunicação e recebimento de denúncias. Isso porque, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5), um projeto de lei de autoria da deputada Dra. Jane (PP), que dispõe sobre a criação do espaço. De acordo […]