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Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

investimento público

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação - prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.
Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”

Reforma da PBPrev

Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da Reforma da Previdência para os servidores estaduais. Líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto (PSL) analisou a votação da casa e avaliou o voto do deputado […]
"Meu voto favorável a PEC que trata da Reforma da Previdência na PB foi em favor de um equilíbrio fiscal inevitável" , diz Jeová Campos

durante sessão remota

"Meu voto favorável a PEC que trata da Reforma da Previdência na PB foi em favor de um equilíbrio fiscal inevitável" , diz Jeová Campos

O voto favorável do deputado estadual Jeová Campos a PEC 20/2019 que trata da Reforma da Previdência do Estado da Paraíba, durante sessão remota, nesta quarta-feira (12), não foi uma decisão de princípio ideológico, mas, fruto de uma reflexão  sobre a difícil situação da PBPrev. “Fui e sou contra o projeto de Reforma da Previdência que deveria ter taxado as grandes fortunas e não taxou, que deveria barrar os lucros exorbitantes dos bancos e punido sonegadores, mas, nada disso foi feito e a conta dessa benevolência recai agora sobre o plano estadual, obrigando Estados e Municípios a fazerem isso. No caso da Paraíba é preciso fazer esse equilíbrio financeiro com a PBPrev, cuja situação é extremamente difícil e não tem como o governo continuar mais colocando R$ 1 bilhão, todos os anos, para tapar o rombo da PBPrev. Eu apenas compreendi que qualquer que seja o governador, a gestão estadual precisará fazer esse equilíbrio fiscal, daí meu voto favorável”, argumentou o parlamentar.
Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União

NESTA SEGUNDA

Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que poderá ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20). A proposta garante uma […]
Famup sugere que discussão sobre eleições municipais devem levar em consideração o processo eleitoral e não apenas o dia da votação

momento atípico

Famup sugere que discussão sobre eleições municipais devem levar em consideração o processo eleitoral e não apenas o dia da votação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, prevista como de costume para o mês de outubro, para novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diante do atual cenário, a entidade sugere que as discussões […]