especulações
Partidos articulam paralisar análise da PEC da prisão em 2ª instância
Lideranças do chamado Centrão e de legendas da esquerda e da direita não querem mexer nesse assunto
Tag PEC
Desconforto em Brasília
IMPUNIDADE: deputados pressionam para aprovar PEC da 2ª instância após soltura de líder do PCC
O discurso é de que, se proposta já tivesse sido aprovada, o traficante não seria solto.
PEC
Parlamentares, juízes e militares ficam de fora de Reforma administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa abrange os servidores públicos dos três poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– na União, nos Estados e municípios, mas deixa de fora parlamentares, magistrados e militares.
contribuição de aposentados
“Não joguem a culpa no governador”, diz presidente da PBPrev ao eximir João Azevêdo de responsabilidade sobre mudanças da Reforma previdenciária
Ainda de acordo com o presidente, na Paraíba, algumas regras foram até minimizadas em comparação com as regras da União, como por exemplo a cobrança na contribuição dos aposentados
investimento público
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação - prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.
educação
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente
A PEC, que prorroga de maneira permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Reforma da PBPrev
Cabo Gilberto é contra como o governo vem conduzindo a votação e defende Moacir Rodrigues por ter votado “sim”
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quarta-feira (12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da Reforma da Previdência para os servidores estaduais. Líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto (PSL) analisou a votação da casa e avaliou o voto do deputado […]
durante sessão remota
"Meu voto favorável a PEC que trata da Reforma da Previdência na PB foi em favor de um equilíbrio fiscal inevitável" , diz Jeová Campos
O voto favorável do deputado estadual Jeová Campos a PEC 20/2019 que trata da Reforma da Previdência do Estado da Paraíba, durante sessão remota, nesta quarta-feira (12), não foi uma decisão de princípio ideológico, mas, fruto de uma reflexão sobre a difícil situação da PBPrev. “Fui e sou contra o projeto de Reforma da Previdência que deveria ter taxado as grandes fortunas e não taxou, que deveria barrar os lucros exorbitantes dos bancos e punido sonegadores, mas, nada disso foi feito e a conta dessa benevolência recai agora sobre o plano estadual, obrigando Estados e Municípios a fazerem isso. No caso da Paraíba é preciso fazer esse equilíbrio financeiro com a PBPrev, cuja situação é extremamente difícil e não tem como o governo continuar mais colocando R$ 1 bilhão, todos os anos, para tapar o rombo da PBPrev. Eu apenas compreendi que qualquer que seja o governador, a gestão estadual precisará fazer esse equilíbrio fiscal, daí meu voto favorável”, argumentou o parlamentar.
decisão
PEC da Reforma da Previdência na Paraíba é aprovada em primeiro turno
A PEC tem mudanças na previdência estadual para adequá-la à reforma da previdência federal e também estabelece regras de transição para os servidores que estão no atual regime previdenciário para o novo e outras mudanças no funcionamento do sistema.
polêmica
Pressionada, ALPB vota nesta quarta-feira (12) PEC da Reforma da PBPrev
Dos 26 parlamentares que compõem a base governista, 25 devem votar a favor da matéria. A pauta tem sido alvo de protestos de entidades que questionam que a reforma deve causar sérios prejuízos aos servidores estaduais e seus dependentes.
adiamento
ELEIÇÕES 2020: confira novo calendário eleitoral
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
Discussão
Pauta sobre ‘Nova Previdência’ volta a ser discutida na ALPB
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, que estabelece a “Nova Previdência”, está de volta à pauta de discussão. O deputado Taciano Diniz (Avante), presidente da Comissão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), instituída para discutir a proposta, convocou uma reunião, via teleconferência, para esta terça-feira (4), às 14h.
alteração da Constituição
Rodrigo Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo civil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira a alteração da Constituição para impedir a participação de militares da ativa no governo.
educação
Câmara aprova em 1º turno PEC do Fundeb com 23% de recursos da União
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb
NESTA SEGUNDA
Famup defende aprovação do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados que prevê uma maior contribuição da União
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que poderá ser apreciada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20). A proposta garante uma […]
sessão virtual
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em […]
momento atípico
Famup sugere que discussão sobre eleições municipais devem levar em consideração o processo eleitoral e não apenas o dia da votação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, prevista como de costume para o mês de outubro, para novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diante do atual cenário, a entidade sugere que as discussões […]
dias 15 e 29
Senado aprova adiamento das eleições municipais para novembro
De acordo com a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020
Calendário eleitoral
Senado deve votar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
pleito 2020
Davi Alcolumbre define para a próxima terça a votação de PEC para adiar eleições
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições