Saiba mais sobre PEC - Polêmica Paraíba

irresponsabilidade fiscal

Flávio Bolsonaro assina PEC Kamikaze, que terá impacto de mais de R$ 100 bi, e é chamada por Guedes de 'bomba fiscal'

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis. A proposta está sendo chamada na equipe econômica de “PEC Kamikaze” e de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal”, porque pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões para os cofres da União e vai contra a cartilha da equipe econômica.

ignorou recomendações

Governo ignora Guedes e dá a deputado texto da PEC dos combustíveis

O governo elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para reduzir impostos sobre os combustíveis sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deu ao deputado Christino Áureo (PP-RJ), da base do governo, a responsabilidade por propor o texto. A informação é da Folha de São Paulo.

economia

Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis

Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

pec

CCJ da Câmara aprova anistia a candidaturas 'laranjas' de mulheres

Desde 2018, diversos partidos respondem a processos; PEC apreciada pela comissão diz que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" a essas siglas

indicações

PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio

A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.

mudanças no texto

CCJ DO SENADO: Alcolumbre, Bezerra e Pacheco decidem pautar a PEC dos Precatórios hoje

Líder do governo na Câmara espera apontamento de mudanças no texto

não deu

PEC dos Precatórios corre o risco de não ser aprovada na CCJ do Senado

Apenas 4 senadores declararam posição favorável ao texto

Calote e emendas

Senado discute proposta para aumentar alcance do Auxílio Brasil para 20 milhões de famílias

Com retirada do pagamento de precatórios do teto de gastos, ideia é garantir repasse de R$ 64 bilhões ao programa eleitoral

gastos

Bolsonaro diz que governo não tem como pagar R$ 90 bi de precatórios

Ele também avaliou que a PEC dos Precatórios, que diminuiria esse valor, é “mais difícil” de passar no Senado do que na Câmara, onde foi aprovada nesta semana.

governo federal

“Precatórios viraram uma indústria”, aponta Bolsonaro ao defender PEC

Presidente defendeu o parcelamento das dívidas judiciais com a União em prol do programa social Auxílio Brasil

protesto

Jeová protesta contra aprovação da PEC dos Precatórios e contra omissão da OAB e diz que não votará na eleição da Ordem este ano

“A OAB foi omissa. Onde estavam os candidatos da OAB que não foram mobilizar o Congresso Nacional contra a aprovação desta PEC, contra essa proposta antijurídica, que fere os princípios fundamentais da República. Como a Justiça terá credibilidade depois disso?”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos, em discurso na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão da ALPB. O parlamentar que também é advogado por formação, disse que a OAB não cumpriu o seu papel e lamentou essa omissão e afirmou que não votará nas eleições deste ano da Ordem em protesto contra essa postura da instituição.

CONQUISTA MUNICIPALISTA

Famup comemora aprovação em 2º turno da proposta que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os regimes geral e próprio de previdência.

Orçamento secreto

Suspensas pelo STF, entenda o que são as "emendas do relator" ao Orçamento

STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União

OPINIÃO

Onde estão a verdade e a democracia no parlamento brasileiro? - Por Gutemberg Cardoso

rejeitando argumentos

Rosa Weber nega liminar para suspender votação da PEC dos Precatórios

Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto

Câmara dos Deputados

PRECATÓRIOS: Frei Anastácio denuncia que PEC deixa R$ 31 bilhões para Bolsonaro gastar com interesse políticos: "Não aceitaremos esse golpe"

O deputado federal Frei Anastácio (PT) reafirmou que votará contra a PEC dos Precatórios, que ficou conhecida como PEC do Calote, no segundo turno da votação na Câmara, que deverá acontecer nesta terça-feira (9). De acordo com o deputado, o Governo Federal está usando a miséria do povo para dar um calote nos profissionais da […]

Brasília

Relator, Hugo Motta está confiante na aprovação da PEC dos Precatórios: "Grande passo para ajudar as famílias do nosso país"

Em entrevista ao canal CNN nesse domingo (7), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), disse que está confiante para que a proposta seja aprovada em segundo turno nesta semana na Câmara dos Deputados. “Estamos confiantes que vamos aprovar nosso relatório em segundo turno e […]

cumprindo agenda

Ao lado de Pedro e Ruy, pré-candidato a presidente do PSDB diz que tucanos erraram em votar na PEC do calote - VEJA VÍDEO

Postulante à vaga de presidenciável do PSDB, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, cumpriu agenda neste domingo (7) em João Pessoa.

votação

Lira proíbe Câmara de fornecer resultado da manobra para aprovar PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados está mantendo sob sigilo o nome dos parlamentares que só votaram na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para elevar as chances de aprovação da medida.

ajustes na proposta

Votação da PEC dos Precatórios será retomada em 5 dias, diz Ricardo Barros

Líder do governo na Câmara está se reunindo com líderes para fazer ajustes na proposta

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