indicações
A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.
mudanças no texto
Líder do governo na Câmara espera apontamento de mudanças no texto
não deu
Apenas 4 senadores declararam posição favorável ao texto
Calote e emendas
Com retirada do pagamento de precatórios do teto de gastos, ideia é garantir repasse de R$ 64 bilhões ao programa eleitoral
gastos
Ele também avaliou que a PEC dos Precatórios, que diminuiria esse valor, é “mais difícil” de passar no Senado do que na Câmara, onde foi aprovada nesta semana.
governo federal
Presidente defendeu o parcelamento das dívidas judiciais com a União em prol do programa social Auxílio Brasil
protesto
“A OAB foi omissa. Onde estavam os candidatos da OAB que não foram mobilizar o Congresso Nacional contra a aprovação desta PEC, contra essa proposta antijurídica, que fere os princípios fundamentais da República. Como a Justiça terá credibilidade depois disso?”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos, em discurso na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão da ALPB. O parlamentar que também é advogado por formação, disse que a OAB não cumpriu o seu papel e lamentou essa omissão e afirmou que não votará nas eleições deste ano da Ordem em protesto contra essa postura da instituição.
CONQUISTA MUNICIPALISTA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os regimes geral e próprio de previdência.
Orçamento secreto
STF suspendeu em caráter liminar a execução dos recursos orçamentários das "emendas de relator" no orçamento da União
OPINIÃO
Onde estão a verdade e a democracia no parlamento brasileiro? - Por Gutemberg Cardoso
rejeitando argumentos
Ministra rejeitou argumentos do PDT contra medidas de Arthur Lira para aprovar texto
Câmara dos Deputados
O deputado federal Frei Anastácio (PT) reafirmou que votará contra a PEC dos Precatórios, que ficou conhecida como PEC do Calote, no segundo turno da votação na Câmara, que deverá acontecer nesta terça-feira (9). De acordo com o deputado, o Governo Federal está usando a miséria do povo para dar um calote nos profissionais da […]
Brasília
Em entrevista ao canal CNN nesse domingo (7), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), disse que está confiante para que a proposta seja aprovada em segundo turno nesta semana na Câmara dos Deputados. “Estamos confiantes que vamos aprovar nosso relatório em segundo turno e […]
cumprindo agenda
Postulante à vaga de presidenciável do PSDB, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, cumpriu agenda neste domingo (7) em João Pessoa.
votação
A Câmara dos Deputados está mantendo sob sigilo o nome dos parlamentares que só votaram na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, para elevar as chances de aprovação da medida.
ajustes na proposta
Líder do governo na Câmara está se reunindo com líderes para fazer ajustes na proposta
Decisão
O pré-candidato a presidente da República nas eleições do próximo ano, Ciro Gomes (PDT), afirmou nesta quinta-feira (4) que está suspendendo sua pré-candidatura depois que o seu partido, o PDT, apoiou a chamada PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara dos Deputados. O posicionamento surpreendente do partido foi […]
decisão
Ao todo, 10 deputados federais paraibanos participaram da sessão. Destes 9 votaram a favor e 1 contra, outros 2 estiveram ausentes.
decisão
A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.
conquista
Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (26), foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, que cria a Polícia Penal da Paraíba. O deputado estadual e líder do governo, Wilson Filho, foi o presidente da Comissão Especial que analisou a proposta e comemorou o êxito da aprovação: “Mais uma grande ação do governo João Azevêdo em prol da categoria”.