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Presidentes de federações municipalistas defendem aprovação de PEC que garante recursos para pagar piso da enfermagem

EM JOÃO PESSOA

Presidentes de federações municipalistas defendem aprovação de PEC que garante recursos para pagar piso da enfermagem

Os presidentes das federações municipalistas da região Nordeste defenderam na sexta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como subsídio para pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.
Nilvan acusa Veneziano de divulgar fake news contra Bolsonaro e emedebista dispara: "Não sabe distinguir o que é PEC e Lei"

Debate TV Tambaú

Nilvan acusa Veneziano de divulgar fake news contra Bolsonaro e emedebista dispara: "Não sabe distinguir o que é PEC e Lei"

Durante o debate entre candidatos a governador realizado pela TV Tambaú nesta quinta-feira (15), o candidato bolsonarista Nilvan Ferreira (PL) acusou o candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) de divulgar uma fake news em relação ao veto do piso nacional da enfermagem. Segundo Nilvan, em outro momento do debate, Veneziano afirmou que foi o presidente […]
Municípios podem perder R$ 307,5 mi; Famup convoca gestores a lutar contra impactos de projeto que reduz ICMS dos combustíveis

na Paraíba

Municípios podem perder R$ 307,5 mi; Famup convoca gestores a lutar contra impactos de projeto que reduz ICMS dos combustíveis

A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos. Levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que só João Pessoa deve perder R$ 70,2 milhões e Campina Grande, R$ 42,9 milhões com a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
Defensor e articulador do piso da enfermagem, Veneziano recebe reconhecimento após aprovação de PEC no Senado

PEC

Defensor e articulador do piso da enfermagem, Veneziano recebe reconhecimento após aprovação de PEC no Senado

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comemorou nesta quinta-feira (02) a aprovação pelo Plenário do Senado, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Deputado Jeová Campos repudia PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas: "Absurda e irresponsável"

PROJETO

Deputado Jeová Campos repudia PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas: "Absurda e irresponsável"

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, analisou, na tarde desta terça-feira, (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas cobrem mensalidades dos alunos. A PEC é de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP) e tem como relator o deputado Kim Kataguiri […]
1º prefeito do Brasil a regularizar ACS e ACE, em 2008, Veneziano ganha reconhecimento no Senado durante votação de piso da categoria

PEC

1º prefeito do Brasil a regularizar ACS e ACE, em 2008, Veneziano ganha reconhecimento no Senado durante votação de piso da categoria

O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite desta quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de 2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar estas duas categorias.
Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

PEC

Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias

Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.
Durante promulgação de PEC que promove candidaturas femininas, Veneziano defende maior participação das mulheres na política

destaque

Durante promulgação de PEC que promove candidaturas femininas, Veneziano defende maior participação das mulheres na política

O Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou esta semana de sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política.
Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

Aniversário

Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.
PEC patrocinada por Lira livraria Daniel Silveira da tornozeleira

PEC

PEC patrocinada por Lira livraria Daniel Silveira da tornozeleira

O deputado bolsonarista Daniel Silveira não estaria usando tornozeleira eletrônica caso o Congresso tivesse aprovado projeto patrocinado no ano passado por Arthur Lira, presidente da Câmara. O texto estabelecia que medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, só poderiam ser impostas a parlamentares depois do aval do plenário do STF. Nos últimos dias, Silveira gerou crise ao dormir na Câmara para evitar o uso do monitoramento eletrônico, em uma tentativa de descumprir decisão individual do ministro Alexandre de Moraes.