Debate TV Tambaú
Durante o debate entre candidatos a governador realizado pela TV Tambaú nesta quinta-feira (15), o candidato bolsonarista Nilvan Ferreira (PL) acusou o candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) de divulgar uma fake news em relação ao veto do piso nacional da enfermagem. Segundo Nilvan, em outro momento do debate, Veneziano afirmou que foi o presidente […]
benefício
Graças à aprovação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (13/7), o governo federal começa a pagar, no próximo mês, o novo Auxílio Brasil de R$ 600. O benefício, atualmente, é de R$ 400. A proposta também pretende zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
votação
A PEC do piso da enfermagem deve ser votada nesta terça-feira (12), na câmara dos deputados. De autoria do Senado, determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de […]
articulação
Aliados e integrantes do governo vão passar o fim de semana em contato com deputados para convencê-los a vir a Brasília votar a PEC.
Polêmica
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e líder dos caminheiros Wallace Landim, o Chorão, classificou a “PEC Kamikaze” de Bolsonaro como “esmola” e tentativa de “compra de voto”. Por meio de uma nota enviada à imprensa, Chorão afirma que o valor ofertado pela PEC “é insuficiente para resolver os […]
opinião
“Trago verdades, ó incautos! Bolsonaro e o Centrão é uma versão profana da parábola do filho pródigo: "o bom filho a casa torna"
polêmica
O senador, Jean Paul Prate publicou, na manhã desta quinta-feira (30), em seu Twitter, uma denúncia sobre a chamada PEC Kamikaze (PEC 1/2022, afirmando que a proposta do texto da Emenda Constitucional beneficia as arbitrariedades do governo Bolsonaro.
na Paraíba
A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos. Levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que só João Pessoa deve perder R$ 70,2 milhões e Campina Grande, R$ 42,9 milhões com a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
reforma tributária
Na última quarta-feira, 1º de junho, em Brasília, os assessores da divisão de relações institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC) reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), para apresentar as considerações da CNC sobre a reforma tributária.
PEC
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comemorou nesta quinta-feira (02) a aprovação pelo Plenário do Senado, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Polêmica
A paraibana Juliette Freire, cantora e campeã do “BBB 21” (TV Globo), fez críticas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/19, que propõe cobrança de mensalidade nas universidades públicas do país.
PROJETO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, analisou, na tarde desta terça-feira, (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas cobrem mensalidades dos alunos. A PEC é de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP) e tem como relator o deputado Kim Kataguiri […]
PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos, será analisada na tarde desta terça-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Entidades estudantis e deputados e senadores da oposição protestam contra a iniciativa.
PEC
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite desta quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de 2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar estas duas categorias.
PEC
Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.
destaque
O Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou esta semana de sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política.
Aniversário
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.
PEC
O deputado bolsonarista Daniel Silveira não estaria usando tornozeleira eletrônica caso o Congresso tivesse aprovado projeto patrocinado no ano passado por Arthur Lira, presidente da Câmara. O texto estabelecia que medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, só poderiam ser impostas a parlamentares depois do aval do plenário do STF. Nos últimos dias, Silveira gerou crise ao dormir na Câmara para evitar o uso do monitoramento eletrônico, em uma tentativa de descumprir decisão individual do ministro Alexandre de Moraes.
COMISSÃO ESPECIAL
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/15), que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação de fonte de recursos, aprovou, nesta terça-feira (22), o relatório da proposta.