Polêmica
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e líder dos caminheiros Wallace Landim, o Chorão, classificou a “PEC Kamikaze” de Bolsonaro como “esmola” e tentativa de “compra de voto”. Por meio de uma nota enviada à imprensa, Chorão afirma que o valor ofertado pela PEC “é insuficiente para resolver os […]
opinião
“Trago verdades, ó incautos! Bolsonaro e o Centrão é uma versão profana da parábola do filho pródigo: "o bom filho a casa torna"
polêmica
O senador, Jean Paul Prate publicou, na manhã desta quinta-feira (30), em seu Twitter, uma denúncia sobre a chamada PEC Kamikaze (PEC 1/2022, afirmando que a proposta do texto da Emenda Constitucional beneficia as arbitrariedades do governo Bolsonaro.
na Paraíba
A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos. Levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que só João Pessoa deve perder R$ 70,2 milhões e Campina Grande, R$ 42,9 milhões com a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
reforma tributária
Na última quarta-feira, 1º de junho, em Brasília, os assessores da divisão de relações institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC) reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), para apresentar as considerações da CNC sobre a reforma tributária.
PEC
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comemorou nesta quinta-feira (02) a aprovação pelo Plenário do Senado, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Polêmica
A paraibana Juliette Freire, cantora e campeã do “BBB 21” (TV Globo), fez críticas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/19, que propõe cobrança de mensalidade nas universidades públicas do país.
PROJETO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, analisou, na tarde desta terça-feira, (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas cobrem mensalidades dos alunos. A PEC é de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP) e tem como relator o deputado Kim Kataguiri […]
PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos, será analisada na tarde desta terça-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Entidades estudantis e deputados e senadores da oposição protestam contra a iniciativa.
PEC
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite desta quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de 2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar estas duas categorias.
PEC
Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.
destaque
O Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou esta semana de sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política.
Aniversário
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.
PEC
O deputado bolsonarista Daniel Silveira não estaria usando tornozeleira eletrônica caso o Congresso tivesse aprovado projeto patrocinado no ano passado por Arthur Lira, presidente da Câmara. O texto estabelecia que medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, só poderiam ser impostas a parlamentares depois do aval do plenário do STF. Nos últimos dias, Silveira gerou crise ao dormir na Câmara para evitar o uso do monitoramento eletrônico, em uma tentativa de descumprir decisão individual do ministro Alexandre de Moraes.
COMISSÃO ESPECIAL
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/15), que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação de fonte de recursos, aprovou, nesta terça-feira (22), o relatório da proposta.
irresponsabilidade fiscal
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis. A proposta está sendo chamada na equipe econômica de “PEC Kamikaze” e de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal”, porque pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões para os cofres da União e vai contra a cartilha da equipe econômica.
ignorou recomendações
O governo elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para reduzir impostos sobre os combustíveis sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deu ao deputado Christino Áureo (PP-RJ), da base do governo, a responsabilidade por propor o texto. A informação é da Folha de São Paulo.
economia
Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
pec
Desde 2018, diversos partidos respondem a processos; PEC apreciada pela comissão diz que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" a essas siglas
indicações
A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.