articulação
Governo monta força-tarefa para fazer a PEC das 'Bondades' avançar
Aliados e integrantes do governo vão passar o fim de semana em contato com deputados para convencê-los a vir a Brasília votar a PEC.
Tag PEC
Polêmica
Líder dos caminhoneiros chama PEC de Bolsonaro de "esmola" e "compra de votos"
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e líder dos caminheiros Wallace Landim, o Chorão, classificou a “PEC Kamikaze” de Bolsonaro como “esmola” e tentativa de “compra de voto”. Por meio de uma nota enviada à imprensa, Chorão afirma que o valor ofertado pela PEC “é insuficiente para resolver os […]
opinião
Bolsonaro te enganou e agora, junto ao Centrão, mira golpe fatal na Constituição - Por Marcos Thomaz
“Trago verdades, ó incautos! Bolsonaro e o Centrão é uma versão profana da parábola do filho pródigo: "o bom filho a casa torna"
polêmica
ESCÂNDALO NA PEC16: senador Jean Prates denuncia armadilhas de Bolsonaro e Paulo Guedes - ENTENDA
O senador, Jean Paul Prate publicou, na manhã desta quinta-feira (30), em seu Twitter, uma denúncia sobre a chamada PEC Kamikaze (PEC 1/2022, afirmando que a proposta do texto da Emenda Constitucional beneficia as arbitrariedades do governo Bolsonaro.
na Paraíba
Municípios podem perder R$ 307,5 mi; Famup convoca gestores a lutar contra impactos de projeto que reduz ICMS dos combustíveis
A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos. Levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que só João Pessoa deve perder R$ 70,2 milhões e Campina Grande, R$ 42,9 milhões com a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
reforma tributária
Efraim recebe Confederação Nacional de Comércio e defende a categoria
Na última quarta-feira, 1º de junho, em Brasília, os assessores da divisão de relações institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC) reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), para apresentar as considerações da CNC sobre a reforma tributária.
PEC
Defensor e articulador do piso da enfermagem, Veneziano recebe reconhecimento após aprovação de PEC no Senado
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), comemorou nesta quinta-feira (02) a aprovação pelo Plenário do Senado, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Polêmica
Juliette critica PEC da mensalidade em universidades públicas: ‘é direito’
A paraibana Juliette Freire, cantora e campeã do “BBB 21” (TV Globo), fez críticas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/19, que propõe cobrança de mensalidade nas universidades públicas do país.
PROJETO
Deputado Jeová Campos repudia PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas: "Absurda e irresponsável"
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, analisou, na tarde desta terça-feira, (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas cobrem mensalidades dos alunos. A PEC é de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP) e tem como relator o deputado Kim Kataguiri […]
PEC
CCJ vota cobrança de mensalidade em universidade pública, sob protestos da oposição e entidades
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos, será analisada na tarde desta terça-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Entidades estudantis e deputados e senadores da oposição protestam contra a iniciativa.
PEC
1º prefeito do Brasil a regularizar ACS e ACE, em 2008, Veneziano ganha reconhecimento no Senado durante votação de piso da categoria
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite desta quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de 2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar estas duas categorias.
PEC
Vice-presidente do Senado, Veneziano presidirá sessão hoje que aprovará piso nacional dos agentes de saúde e de combate a endemias
Após a CCJ aprovar a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a proposta será submetida ao Plenário nesta quarta-feira, 4, cuja sessão será presidida pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente. Na CCJ, Veneziano também votou favorável à matéria.
destaque
Durante promulgação de PEC que promove candidaturas femininas, Veneziano defende maior participação das mulheres na política
O Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou esta semana de sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política.
Aniversário
Famup comemora 27 anos em defesa do municipalismo e ganha destaque nacional pelas lutas protagonizadas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) - que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo - e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.
PEC
PEC patrocinada por Lira livraria Daniel Silveira da tornozeleira
O deputado bolsonarista Daniel Silveira não estaria usando tornozeleira eletrônica caso o Congresso tivesse aprovado projeto patrocinado no ano passado por Arthur Lira, presidente da Câmara. O texto estabelecia que medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, só poderiam ser impostas a parlamentares depois do aval do plenário do STF. Nos últimos dias, Silveira gerou crise ao dormir na Câmara para evitar o uso do monitoramento eletrônico, em uma tentativa de descumprir decisão individual do ministro Alexandre de Moraes.
COMISSÃO ESPECIAL
Famup destaca aprovação de PEC que impede novas despesas para municípios sem indicação de fonte de recursos
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/15), que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação de fonte de recursos, aprovou, nesta terça-feira (22), o relatório da proposta.
irresponsabilidade fiscal
Flávio Bolsonaro assina PEC Kamikaze, que terá impacto de mais de R$ 100 bi, e é chamada por Guedes de 'bomba fiscal'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis. A proposta está sendo chamada na equipe econômica de “PEC Kamikaze” e de “PEC da Irresponsabilidade Fiscal”, porque pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões para os cofres da União e vai contra a cartilha da equipe econômica.
ignorou recomendações
Governo ignora Guedes e dá a deputado texto da PEC dos combustíveis
O governo elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para reduzir impostos sobre os combustíveis sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deu ao deputado Christino Áureo (PP-RJ), da base do governo, a responsabilidade por propor o texto. A informação é da Folha de São Paulo.
economia
Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis
Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
pec
CCJ da Câmara aprova anistia a candidaturas 'laranjas' de mulheres
Desde 2018, diversos partidos respondem a processos; PEC apreciada pela comissão diz que "não serão aplicadas sanções de qualquer natureza" a essas siglas