PEC
O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na tarde da última terça-feira (06), um relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da reforma tributária em grupo de trabalho que discute o assunto na Câmara dos Deputados.
nessa segunda
Os prefeitos e prefeitas da Paraíba levarão a discussão sobre o pagamento do piso da enfermagem pelos municípios para Brasília no próximo dia 30. A decisão foi tomada pelos mais de 150 gestores nesta segunda-feira (22) durante encontro realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, e que contou com as presenças dos deputados federais Romero Rodrigues e Murilo Galdino e os estaduais Tovar Correia Lima, Fábio Ramalho e Sílvia Benjamin. A Federação defende PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso.
polêmica
Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora segue para discussão em […]
BRASÍLIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que vai dar prioridade para três temas de interesse dos prefeitos e prefeitas. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano.
Fevereiro
Com 29 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, na manhã desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia. O texto agora traz, no art. 49, parágrafo 4º, que “a Assembleia […]
NO CONGRESSO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados - que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços - não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios. Devido às incertezas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/22.
piso da enfermagem
A luta pelo piso da enfermagem mais uma vez contou com o apoio do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos), na Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira (15), o deputado votou favorável à Proposta de Emenda da Constituição (PEC), que irá viabilizar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem.
economia
Os números mais recentes que saltam das calculadoras de diversos economistas apontam que o buraco no teto de gastos públicos pode alcançar cifras entre R$ 200 bilhões e R$ 220 bilhões no próximo ano. A imprecisão do cálculo, observam os especialistas, é resultado da pouca clareza sobre os valores que serão incluídos na PEC da Transição, além de eventuais penduricalhos, em discussão na Câmara dos Deputados.
PEC
O deputado federal Ruy Carneiro presidiu nesta quarta-feira (7), a sexta reunião da Comissão Especial que está avaliando a Proposta de Emenda à Constituição 390/2014, na Câmara Federal.
POLÍTICA
A bancada de três senadores da Paraíba votou “fechada” pela aprovação, ontem, da Proposta de Emenda Constitucional que fura o teto de gastos e tem impacto fiscal de mais de R$ 200 bilhões e é chamada de PEC da Transição. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim, ambos do MDB, e a senadora Daniella Ribeiro, do PSD, votaram favoravelmente nos dois turnos. O texto teve 15 votos de folga e precisa passar, agora, pela análise da Câmara, mas já é considerada uma vitória expressiva para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que luta para assegurar recursos com vistas ao pagamento do Auxílio Brasil e outras despesas para o próximo exercício.
apoio
A proposta foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação.
definição
Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.
transição governamental
Como base para o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição começa a tramitar, de fato, nesta semana no Congresso Nacional. A matéria foi entregue ao Senado Federal na última segunda-feira (28/11) e incluída na pauta da Casa Alta para quarta-feira (7/12). Preliminarmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já inicia a análise do texto nesta terça-feira (6/12), conforme antecipou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
PEC da Transição
O caminho dos vencedores da eleição presidencial para viabilizar o que o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, classifica como “a alma do início do governo” está sendo mais complicado do que o esperado, pois o atual Congresso tem jogado duro.
na Câmara Federal
O deputado federal Ruy Carneiro vai integrar a Comissão Especial que foi criada nesta quarta-feira (23), na Câmara Federal, para analisar a proposta Proposta de Emenda à Constituição 27/2022. O objetivo é garantir que a União preste assistência financeira complementar para que estados, municípios e entidades filantrópicas assegurem o pagamento do pisos salarial da enfermagem.
mudança de Governo
A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira (23/11) o prazo de quatro anos para financiar o Bolsa Família, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Conversas
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou nesta quarta-feira (9) pela primeira vez após as eleições com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
benefício
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (3) que o governo eleito e os líderes do Congresso vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar os gastos públicos no próximo ano e garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família.
MOBILIZAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o empenho municipalista que garantiu o número necessário de assinaturas para o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 no Congresso Nacional. A matéria prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem, que tem impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano. Até a tarde desta terça-feira (19), 188 deputados já haviam subscrito a proposta.
EM JOÃO PESSOA
Os presidentes das federações municipalistas da região Nordeste defenderam na sexta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como subsídio para pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.