apoio a PEC
Aguinaldo Ribeiro avalia medidas de ajuste fiscal: “São duras, mas necessárias”
Deputado defendeu que o governo federal dialogue com a população antes de tomar decisões que afetem o país
Tag PEC
na sexta
Faculdade de João Pessoa fará debate sobre a 'PEC do teto de gastos' com Estela Bezerra e Pedro Cunha Lima
Alunos do curso de direito de uma instituição particular de João Pessoa vai realizar um debate sobre a proposta de emenda a Constituição que prevê a fixação de teto de gastos públicos para os próximos 20 anos no Brasil. A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados, com votação em dois turnos, sob o […]
entrevista
Buba diz que estudantes falam mal da PEC 55, 'mas não sabem o que a medida significa'
O deputado Buba Germano (PSB) reclamou na noite desta segunda-feira, 07, dos baixos repasses de recursos para os municípios paraibanos. Para ele, o governo tem recebido muito dinheiro, “mas repassa menos dinheiro que o necessário para a sobrevivência das cidades”, disse. Em entrevista ao programa Master News, da TV Master, ele disse que houve repasse […]
polêmica
Após tumulto com manifestantes, Maia reabre sessão que aprecia a PEC 241
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manteve manifestantes nas galerias, contanto que não se manifestem de forma desrespeitosas contra os deputados favoráveis à PEC241 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Cerca de 50 manifestantes, que são contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, levaram […]
REDUÇÃO DE GASTOS
Procuradoria diz que PEC de Temer é inconstitucional; ENTENDA
Prazo previsto para vigência de proposta prejudica funcionamento dos poderes
PLANEJAMENTO?
PEC defendida por Romero Jucá deve tirar R$ 35 bilhões da Saúde em 2017
Números foram compilados pelo Ministério da Saúde
VOTAÇÃO
Aprovada PEC que possibilita vereador ter mandato de deputado
Vereadores vão poder assumir, na condição de suplentes, assento na Assembleia, Câmara dos Deputados e Senado sem a necessidade de renúncia de seus mandatos
Política
CCJ do Senado aprova PEC que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública
Na última quarta feira 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo Senador José Maranhão, aprovou a Proposta de Emenda á Constituição (PEC) 24/2012, de autoria do senador João Capiberibe (PSB -AP), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, cujo objetivo é aprimorar as atividades de segurança nos estados […]