PEC
Senado aprova PEC de Lira que amplia repasse do FPM aos Municípios
A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Tag PEC
projetos engarrafados
Discussão sobre aborto atrasa PEC que estende licença a mães de prematuros
A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende a licença-maternidade a mães de bebês prematuros está atrasando a votação da matéria na Câmara. Uma comissão especial foi originalmente criada para analisar a PEC 181/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estender […]
discussão
PEC que veta aborto em caso de estupro volta a ser discutida nesta terça
Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.
mulheres nas ruas
PEC que criminaliza aborto até em casos de estupro revolta mulheres, que vão às ruas protestar
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.
segue para o plenário
Comissão aprova projeto que restringe aborto até em caso de estupro
Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida no Brasil
depois de polêmica com ministra
Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’
Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes podem perder 60 dias de férias
Escrava?
Após polêmica com Ministra, Câmara articula PEC para regular supersalários
Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos.
Eixo
Temer admite risco de derrota na Previdência
Mas ressalta: "a reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado"
na CCJ
Cássio comemora aprovação de PEC que beneficia arquitetos e engenheiros
Os senadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04, que arquitetos e engenheiros possam ter mais de um vínculo com o poder público. A PEC 14/2015 é do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) e segue para votação em plenário. Para ele, “é mais uma grande conquista do […]
reforma
Câmara aprova em 2º turno PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações
PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em 2020
PEC
Ricardo chama PEC de Cássio de 'esquizofrenia' e diz que não vai 'sufocar' PMDB
O governador Ricardo Coutinho (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital , é resultado de uma 'esquizofrenia política', pois cria mais despesas para os Estados
PEC 14/2016
Senado aprova proposta de Cássio que transforma agente penitenciário em policial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em […]
líder na Câmara
Deputado critica Janot por questionar PEC da Vaquejada
Efraim disse que estará atento a essa questão
PEC
Câmara inicia debate sobre PEC da reforma política
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para custear despesas de campanhas dos candidatos
Parlamentarismo
Temer planeja medidas para instituir o parlamentarismo no Brasil
O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato.
responsabilidade
Efraim Filho será relator da “PEC do Foro” na CCJ da Câmara
"Prerrogativa de foro é um resquício aristocrático"
análise
Aplicação da PEC das 'diretas já' para substituir Temer é questionável
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas pode demorar meses, ou mesmo empacar, até chegar ao plenário da Casa
Vaquejada
PEC da vaquejada será votada rapidamente afirmam lideranças do Democratas
O deputado federal paraibano Efraim Filho(DEM) e o deputado federal, Paulo Azi(DEM-BA) estão se articulando para que a votação em segundo turno do Projeto de Emenda Constitucional em torno da vaquejada seja votado rapidamente.
CCJ
Base aliada consegue adiar votação da PEC das eleições diretas
Discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde tramita a proposta, será retomada nesta quarta-feira
PEC da Experiência
PEC da Experiência de Raimundo Lira será votada no Plenário do Senado
O objetivo da PEC, segundo Raimundo Lira, é levar magistrados com mais experiência jurídica e vivência prática aos Tribunais Federais e Estaduais. A Relatora, Simone Tebet, elogiou a iniciativa de Lira e endossou o conteúdo da PEC.