na sessão desta terça
Autor da Proposta de Emenda Constitucional que provocou racha na base governamental e conflito com o governador Ricardo Coutinho, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir desculpas e destacar interferências na Casa. A PEC em questão proíbe reeleição e eleição antecipada para Mesa Diretora. Acusado de descumprir o […]
PEC da previdência
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019. A sugestão é do governo de Michel Temer (MDB) e consta do documento Transição de Governo 2018-2019 - Informações Estratégicas, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Crise política
Os vereadores de Bayeux devem decidir, na manhã desta terça-feira (20), se acatam ou não um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera a lei Orgânica do município e possibilita eleições diretas para a escolha de um novo prefeito em caso de vacância no cargo. O projeto de lei é de autoria da vereadora Luciene Fofinho (PSB).
ALPB
De acordo com Gervásio ele fez apenas o que pede o regimento, já que uma proposta de emenda à constituição tem um rito diferenciado e não poderia ter sido votada em apenas uma sessão
nesta terça-feira
Como o Blog do Ninja havia antecipado, a PEC que modifica as eleições para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), impedindo que o mesmo parlamentar seja reconduzido para o mesmo cargo da Mesa Diretora na mesma legislatura e a eleição antecipada, foi colocada em pauta e aprovada nesta terça-feira (30). Único parlamentar que votou contra […]
revogação
O parlamentar declarou que a Câmara e o Senado precisam ter sensibilidade para revogar uma medida que está prejudicando setores essenciais como a saúde, educação e infraestrutura do país. Falando ao “Correio Debate”, da rádio 98,3 FM, Veneziano foi além e prometeu enfrentar os privilégios nos três Poderes.
PEC
A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham a sua disposição e de seus familiares, em primeiro grau, para garantia da segurança, ficando proibida a disposição de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal.
fim do foro privilegiado
Relator do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a extinção do foro privilegiado, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) disse que “não dá para engavetar essa discussão e que é necessário instalar urgentemente a Comissão Especial para que o assunto volte a ser debatido”. Ele apontou que a PEC é uma cobrança […]
sem votação
Devido às forças militares no estado, PEC que proíbe o benefício para parlamentares, ministros e magistrados não poderá ser votada neste ano.
lançamento
O objetivo do plano é priorizar a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, nos municípios integrantes do consórcio, pelos próximos 20 anos.
PEC
A proposta garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
projetos engarrafados
A inclusão de dois trechos que podem proibir o aborto em qualquer circunstância na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende a licença-maternidade a mães de bebês prematuros está atrasando a votação da matéria na Câmara. Uma comissão especial foi originalmente criada para analisar a PEC 181/2015, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estender […]
discussão
Texto-base da PEC foi aprovado no último dia (8/11), com 18 votos favoráveis, exclusivamente masculinos.
mulheres nas ruas
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas.
segue para o plenário
Placar leva PEC para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada definitivamente, a interrupção da gravidez será totalmente proibida no Brasil
depois de polêmica com ministra
Proposta vai permitir acúmulo acima do teto de R$ 33,7 mil apenas nas áreas de saúde e educação; juízes podem perder 60 dias de férias
Escrava?
Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil, quando há ocupação de diferentes cargos.
Eixo
Mas ressalta: "a reforma da Previdência não é minha, não é pessoal, é do governo compartilhado"
na CCJ
Os senadores que compõe a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na manhã desta quarta-feira, 04, que arquitetos e engenheiros possam ter mais de um vínculo com o poder público. A PEC 14/2015 é do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) e segue para votação em plenário. Para ele, “é mais uma grande conquista do […]
reforma
PEC prevê regra para legendas terem acesso ao fundo partidário a partir de 2018 e fim das coligações em 2020