gatilhos
Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta de regra de ouro
Norma proíbe governo de endividar-se para financiar gastos correntes
Tag PEC
tramita separadamente
Conheça a PEC paralela da reforma da Previdência que inclui estados e municípios - LEIA TEXTO NA ÍNTEGRA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a criação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que incluirá estados e municípios na reforma. O inteiro teor da proposta foi divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Senado Federal. A decisão foi tomada na quarta-feira (4) ao também aprovar o texto principal da reforma. […]
votação
Comissão do Senado deve votar parecer da Previdência nesta quarta-feira
Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre a reforma da Previdência.
em debate
Governo avalia PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos
O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, informou nesta terça-feira (03), que o governo federal estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos, dentro de amplo plano da reforma administrativa. Falando a […]
governo bolsonaro
Estados aprovam proposta de reforma tributária para enviar ao Congresso
Texto pode ser apresentado como emenda à PEC que já tramita na Câmara dos Deputados
Rômulo Soares
Presidente do Creci-PB vê grande equívoco na PEC que desregulamenta profissões
O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, classificou como um grande equívoco a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo governo Federal, que prevê o fim da obrigatoriedade de registro aos Conselhos de Classe. Ele lembrou que estes Órgãos cooperam com os nas esferas federal, estadual e municipal, visando proteger a sociedade. “Atuamos evitando ações […]
"evitando ações criminosas"
Presidente do Creci-PB vê grande equívoco na PEC que desregulamenta profissões
“Atuamos evitando ações criminosas, como por exemplo, de estelionatários e de contraventores, proporcionando segurança jurídica. Nós protegemos, única e exclusivamente, a profissão para que não seja usurpada por terceiros, evitando assim, de fazerem algo contra a própria sociedade”, observou.
declaração
Veneziano assina PEC que valoriza indicação de chanceleres de carreira
A posição de Veneziano foi revelada durante indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao reino do Marrocos.
análise da pec
Tião Gomes cobra instalação de comissão para analisar PEC das emendas impositivas
Segundo ele, a pauta do governador não estava consoante com a do grupo que exige democracia na discussão da implantação das emendas impositivas, objeto este que não estava na pauta de discussão do governador, ou melhor, estava, mas no sentido de dissuadir os deputados da implantação.
encontro de secretários
Bruno Frade vai representar a Paraíba em debate sobre Reforma Tributária em Brasília
O Secretário Executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, vai participar, a partir desta quarta-feira, 31, do encontro trimestral do Conselho de Secretários da Fazenda (Consefaz). O evento acontecerá em Brasília e Bruno vai substituindo o titular da Pasta, Marialvo Laureano. No evento, serão discutidos assuntos referentes ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que […]
Proposta de Emenda
Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, […]
pec aprovada
Comissão especial aprova PEC do 1% do FPM e Famup conclama parlamentares paraibanos a aprovarem matéria no plenário
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemorou a aprovação e ressaltou a ação do movimento municipalista para que essa etapa fosse vitoriosa. Para ele, o momento agora é de continuar a mobilização para que a PEC entre na pauta e seja aprovada.
Cobrança
Pedro cobra da Câmara votação da PEC que extingue foro privilegiado
O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, está cobrando da Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda Constitucional 333/17, que versa sobre o fim do foro privilegiado, instituto que atualmente beneficia mais de cinquenta e cinco mil autoridades no país. De acordo com o parlamentar tucano, o Brasil é o […]
pec 56/2019
Inspirados pela Paraíba, prefeitos e parlamentares do Rio Grande do Norte se unem em evento pela unificação das eleições
Inspirados pelo movimento que nasceu na Paraíba e que ganha corpo entre entidades municipalistas de outros estados, o encontro reuniu cerca de 300 participantes.
Reunião
Presidente da Famup entrega à CNM manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participa nesta terça-feira (4) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, onde vai entregar o manifesto da Paraíba em defesa da unificação das eleições. O documento é assinado por políticos de 210 municípios paraibanos e conta […]
Prorrogação
PSB fulmina prorrogação porque aposta em Ricardo para a prefeitura - Por Nonato Guedes
A PEC fixando a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos vai sendo bombardeada gradativamente e deverá ser inviabilizada na Câmara Federal, frustrando a ambição de prefeitos como Luciano Cartaxo, de João Pessoa, e Romero Rodrigues, de Campina Grande, que não se sentiriam constrangidos em permanecer mais algum tempo nos cargos […]
Periculosidade da profissão
Julian Lemos apoia emenda na PEC da Previdência em prol dos vigilantes
A nova previdência prevê que a aposentadoria dos vigilantes seja extinta por tempo de contribuição, e passe a valer, apenas por tempo de idade, de 55 anos mulheres, e 60 anos, homens.
esclarecimento
PEC da unificação das eleições continua em tramitação na Câmara Federal
Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a proposta se encontra pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com parecer favorável e pela constitucionalidade da matéria do relator, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
segurança e tranquilidade
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem
Sem pretensões de disputar o comando do PSD, Ivonete sentencia: “Se tiver algum espaço, ele deverá ser ocupado pelo deputado Manoel Ludgério”
Em resposta a cortes na Educação, deputada do PSOL propõe PEC para proibir contingenciamento
Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) já coletou mais de 115 assinaturas, da oposição e do próprio governo, para PEC que muda o parágrafo 19 da Constituição Federal proibindo cortes na Educação.