Proposta
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com assinatura de seis deputados paraibanos
No total, foram apresentadas 234 assinaturas, número que ultrapassa exatamente 63 do mínimo exigido
Tag PEC
Opinião
Quatro deputados retiraram a assinatura na PEC que muda as regras para eleições na ALPB - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba) NOVIDADES DA POLÍTICA:
Proposta
PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno. O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e […]
Possível mudança
ALPB aprova PEC e encerra discussão sobre mudança de nome de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que encerra o debate para mudança do nome da capital do Estado. A PEC é de autoria do deputado Hervázio Bezerra e denomina, oficialmente, João Pessoa como a capital da Paraíba. Na última segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tinha […]
Polêmica
PEC que privatiza praias deve ser votada esta semana; Bolsonaro faz pressão para a aprovação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC da Privatização das Praias, está prestes a retornar à pauta do Senado nesta semana. Após ter sido engavetada em maio deste ano devido à péssima repercussão pública, a proposta será votada na próxima quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovada em dois turnos na […]
Projeto
Deputado sugere acabar com feriados no Brasil; confira conteúdo da proposta
O deputado federal, Marcos Pollon (PL-MS), busca, nesse momento, assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O documento visa estabelecer o fim dos feriados no Brasil. De acordo com o parlamentar, a principal finalidade da iniciativa é tornar o país mais competitivo no âmbito econômico. “Acho que o melhor seria todo feriado ir […]
Decisão
Após críticas, deputado Gervásio Maia decide assinar PEC do 6x1
Gervásio Maia disse que que a decisão de assinar a PEC do 6x1 foi tomada após muito diálogo dentro do partido.
Posicionamento
Escala 6x1: Hugo Motta defende ouvir os dois lados, "para que pauta não seja danosa ao Brasil"
O favorito para presidência da Câmara defendeu a importância de um amplo diálogo para se chegar a um texto final sobre o tema.
Polêmica
Gervásio não vota pela abertura de PEC da escala 6x1, recebe críticas nas redes sociais e tranca comentários
As críticas foram tantas que o deputado Gervásio Maia chegou até a trancar os comentários de seu perfil no Instagram.
PRÓXIMA SEMANA
Famup pede mobilização de gestores para votação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitas e prefeitos a se mobilizarem
Autonomia financeira
PEC do BC: sem acordo, proposta é adiada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (17/7) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que trata da autonomia financeira do Banco Central. O adiamento foi pedido pelo líder do Governo, Jaques Wagner (PT-BA), para que o Executivo possa tentar chegar a um consenso com o relator da proposta, senador […]
Câmara dos deputados
Grande maioria dos deputados paraibanos foram favoráveis à PEC da Anistia, que livra partidos de multas - VEJA VOTO DE CADA UM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa a dívida de partidos políticos que não cumpriram as regras eleitorais para cotas de mulheres e negros em eleições anteriores. O placar foi de 344 a 89 votos no 1º turno e de 338 a 83 votos no […]
NO SENADO
Aprovação da PEC dos débitos previdenciários pode gerar economia de R$ 50 milhões para municípios paraibanos
A Paraíba conta com 69 institutos de previdência próprios dos municípios, do qual gerou uma dívida de quase R$ 1,5 bilhão.
PEC
Adriano Galdino interrompe recesso para votar PEC que altera sucessão no executivo municipal
Com a votação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz estará apto a assumir o cargo de prefeito
Privatização
PEC das Praias; Conheça mais a respeito do tema e os famosos que se posicionaram a favor e contra
Recentemente, o tema tem ganhado repercussão, saiba o que está acontecendo e do que se trata a Proposta de Emenda
Solicitação de análise
Votação envolvendo a PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Ainda sem data definida, a ação foi motivo de discussão entre os deputados
Lei das Drogas
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Terras da União
Privatização das praias: Entenda o que está em jogo na PEC proposta por Flávio Bolsonaro
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
Mudança climática
ALERTA: Proposta abre caminho para privatização de praias e agrava crise climática
A CCJ iniciou o debate com especialistas nesta semana
Brasil
Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime.