Decisão
Após críticas, deputado Gervásio Maia decide assinar PEC do 6x1
Gervásio Maia disse que que a decisão de assinar a PEC do 6x1 foi tomada após muito diálogo dentro do partido.
Tag PEC
Posicionamento
Escala 6x1: Hugo Motta defende ouvir os dois lados, "para que pauta não seja danosa ao Brasil"
O favorito para presidência da Câmara defendeu a importância de um amplo diálogo para se chegar a um texto final sobre o tema.
Polêmica
Gervásio não vota pela abertura de PEC da escala 6x1, recebe críticas nas redes sociais e tranca comentários
As críticas foram tantas que o deputado Gervásio Maia chegou até a trancar os comentários de seu perfil no Instagram.
PRÓXIMA SEMANA
Famup pede mobilização de gestores para votação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitas e prefeitos a se mobilizarem
Autonomia financeira
PEC do BC: sem acordo, proposta é adiada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (17/7) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que trata da autonomia financeira do Banco Central. O adiamento foi pedido pelo líder do Governo, Jaques Wagner (PT-BA), para que o Executivo possa tentar chegar a um consenso com o relator da proposta, senador […]
Câmara dos deputados
Grande maioria dos deputados paraibanos foram favoráveis à PEC da Anistia, que livra partidos de multas - VEJA VOTO DE CADA UM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa a dívida de partidos políticos que não cumpriram as regras eleitorais para cotas de mulheres e negros em eleições anteriores. O placar foi de 344 a 89 votos no 1º turno e de 338 a 83 votos no […]
NO SENADO
Aprovação da PEC dos débitos previdenciários pode gerar economia de R$ 50 milhões para municípios paraibanos
A Paraíba conta com 69 institutos de previdência próprios dos municípios, do qual gerou uma dívida de quase R$ 1,5 bilhão.
PEC
Adriano Galdino interrompe recesso para votar PEC que altera sucessão no executivo municipal
Com a votação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz estará apto a assumir o cargo de prefeito
Privatização
PEC das Praias; Conheça mais a respeito do tema e os famosos que se posicionaram a favor e contra
Recentemente, o tema tem ganhado repercussão, saiba o que está acontecendo e do que se trata a Proposta de Emenda
Solicitação de análise
Votação envolvendo a PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Ainda sem data definida, a ação foi motivo de discussão entre os deputados
Lei das Drogas
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Terras da União
Privatização das praias: Entenda o que está em jogo na PEC proposta por Flávio Bolsonaro
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
Mudança climática
ALERTA: Proposta abre caminho para privatização de praias e agrava crise climática
A CCJ iniciou o debate com especialistas nesta semana
Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime.
PEC
Em Brasília, Relatório de Efraim à PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovado no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do porte de drogas
Proposta
Senado deve analisar nesta quarta (7), PEC que proíbe militares da ativa de se candidatarem
O Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em disputas eleitorais. Se aprovado, o texto segue para análise da Câmara.
discussões
Com verbas do PAC em risco, Congresso vota Orçamento de 2024
Após uma série de discussões entre parlamentares e governo, o Congresso Nacional vota, nesta quinta-feira (21/12), o Orçamento de 2024. Antes de ser analisado pelo plenário das Casas Legislativas, o texto precisa passar por análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
saúde
Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil
Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser obtida a carteira virtual do doador que terá informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação.
proposta
PEC que limita poderes do STF foi aprovada no Senado com 'traições'
Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federa (STF). A matéria teve três votos a mais do que o necessário, com aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários. Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo, em um cenário visto por ministros da Corte como "traição", em bastidores revelados pelo Estadão.
Emenda
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF - VEJA VOTOS DOS PARAIBANOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).