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Investigação

Polícia Federal afirma que dinheiro público financiava obra em mansão do Prefeito de São Mamede

Parte do dinheiro supostamente desviado de contratos da prefeitura de São Mamede estaria sendo usado para financiar a construção da mansão do prefeito Umberto Jefferson Morais, na cidade de Patos. A conclusão é da Polícia Federal (PF) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O gestor foi um dos quatro presos na operação Festa no Terreiro 2, desencadeada nesta terça-feira (15), com o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Patos e São Mamede.

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Receita

Secretaria da Receita de Patos informa que a partir de 1° de setembro não emitirá alvará de funcionamento para MEI

A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Receita de Patos informa que a partir do dia 1° de setembro a Coordenação de Tributos Mobiliários não irá mais emitir Alvará de Funcionamento para contribuintes MEI (Microempreendedores Individuais), em cumprimento à Resolução CGSIM 59, publicada em 13 de agosto de 2020, possibilitando a aplicação dos benefícios advindos da Lei nº 13.874/2019.