Para o dia 15 de novembro
Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 […]
precaução
Parlamentares ficaram apreensivos após diagnóstico positivo do Secretário de Comunicação da Presidência da República para a doença
Queda de braço
O Congresso Nacional promove sessão conjunta nesta tarde para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).
Fora da Rota
Na noite da última segunda-feira(02) o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo(PSB) e os deputados federais Efraim Filho(DEM), Pedro Cunha Lima(PSDB), Julian Lemos(PSL) e Wellington Roberto passaram por um susto enquanto iam de avião para Brasília.
defesa da gestão estadual
Prestes a tomar posse como Secretário Chefe de Gabinete do Governo da Paraíba, o deputado estadual Júnior Araújo (Avante), garantiu que seu grupo na casa, o famigerado G11, não irá embarcar na ‘onda’ da oposição por uma CPI ou até mesmo por um pedido de impeachment do governador João Azevêdo (Cidadania) e assegurou que o […]
Mudança
Desde a última quarta-feira(05) os políticos brasileiros que possuem mandato de cargo legislativo e desejam mudarem de partido já podem trocar de legenda sem correrem o risco de perderem seus mandatos. Iniciou-se a "Janela Partidária" que terá duração de 30 dias. A Janela Partidária é fruto da reforma partidária de 2015 que estabeleceu uma permissão legal para a desfiliação partidária de políticos detentores de cargo eletivo. O advogado Johnson Abrantes falou sobre o período e chamou atenção para o fato de que os parlamentares só poderão mudar de partido seguindo algumas regras. As regras são as seguintes: Incorporação ou Fusão do Partido Criação de novo partido Desvio no programa partidário ou Grave descriminação pessoal
ano legislativo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente o ano legislativo na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Vereadores e assessores participarão de uma oficina promovida pelo Interlegis, programa do Senado Federal que tem como objetivo modernizar e integrar as casas legislativas de todo o país. De 4 a 6 de fevereiro, os parlamentares e […]
diminuir burocracia
Texto tira da União a possibilidade de remanejar recursos que eventualmente ficam retidos por falhas nos convênios ou restrições feitas pela Caixa
constrangedor
Os legisladores do estado de Nova York estão tentando proibir “testes de virgindade” depois do rapper T.I. dizer que acompanha sua filha Deyjah Harris, uma mulher de 18 anos, ao ginecologista para “verificar seu hímen”. Já foi apelidada de #HymenGate a polêmica em torno do rapper americano T.I., após ele ter anunciado que acompanha a […]
riscos de perda de mandato
O filho do presidente deve perder o posto de líder do PSL assim que a decisão for protocolada junto à Câmara
Divergentes
A mudança na jurisprudência da corte possibilitou a liberdade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que ficou preso até esta sexta-feira (08) por condenação no âmbito da operação Lava-Jato.
ENCONTRO
As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.
proposta
A proposta susta trecho da Portaria 565/18, do Ministério da Saúde, que limitou o uso das emendas para transferências fundo a fundo para apoio e manutenção de unidades de saúde. Esse tipo de transferência é um repasse feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais para ações de saúde pública.
violência policial
Parlamentares analisam o pacote anticrime apresentado pelo ministro. Proposta rejeitada nesta quarta ainda pode retornar ao texto na votação no plenário da Câmara
desvio de dinheiro público
Vereadores do município de Areia, no Brejo da Paraíba, denunciaram o prefeito João Francisco Batista de Albuquerque (PSDB) por suposta sonegação e desvio de dinheiro público para o próprio benefício ou de pessoa próxima. Com 24 argumentos, o grupo de parlamentares registrou em documento uma Notícia Crime contra o gestor. Os vereadores argumentam que há […]
Legislativo
A bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados é composta por 12 deputados que são eleitos por meio do sistema proporcional.
Defesa
O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino(PSB), que encontra-se reunido junto com os outros presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste no Sergipe publicou em conjunto com os seus companheiros uma carta sobre a situação fiscal dos estados da região.
'Por Fora'
Segundo o parlamentar, Veneziano ignora que, mesmo com as dificuldades, a gestão municipal segue realizando obras, a exemplo do Hospital da Criança.
grupo multipartidário
De acordo com a peça, a manifestação de Bolsonaro contra nordestinos feriu a ética, a moralidade pública; parlamentares pede a investigação da prática de ato de improbidade administrativa.
deputados dão seus votos
Em sua fala enquanto líder da maioria dos parlamentares, o paraibano destacou o papel do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), exaltou o Parlamento brasileiro e citou a necessidade de se fazer a reforma da Previdência sem retirar direitos adquiridos das classes mais vulneráveis.