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DIA DO NORDESTINO: culinária, turismo e mais; uma data para celebrar a diversidade cultural da região mais arretada do país

O nordeste salva o Brasil

DIA DO NORDESTINO: culinária, turismo e mais; uma data para celebrar a diversidade cultural da região mais arretada do país

Dia 8 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Nordestino. Uma data para celebrar a diversidade cultural da região Nordeste do país, que possui inúmeras representações culturais, uma mistura de pessoas, de ambientes e vários outros aspectos que fazem do nordeste um lugar rico e bem particular em cada um de seus estados. Em […]
Paraíba tem lei que garante absorventes para quem precisa; entenda como vai ser a distribuição

saúde íntima

Paraíba tem lei que garante absorventes para quem precisa; entenda como vai ser a distribuição

Na contramão do governo Bolsonaro, a Paraíba vai distribuir absorventes para quem precisa. O programa “Dignidade Menstrual” foi criado através de lei, sancionada no dia 15 de setembro. Nesta quinta-feira (7), a regulamentação do benefício começou a ser discutida pela administração estadual. O decreto com as regras regulamentando está previsto para ser publicado ainda em outubro. No Ceará, a distribuição gratuita de absorvente menstrual é feita para alunas da rede de ensino pública. O programa deve atender 700 mil pessoas, entre adolescentes, mulheres e homens trans. A distribuição será feita nas unidades básicas de saúde da família, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). Serão beneficiados pelo programa pessoas com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo por família; população em situação de rua; pessoas inseridas em programas sociais do governo federal ou estadual; discentes da rede de ensino público; e moradores de comunidades tradicionais e povos originários. De acordo com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo do Estado, será distribuído para cada pessoa mensalmente um pacote com pelo menos 24 absorventes. É necessário ter registro no Cadastro Único (CadÚnico). O custo do programa, que poderá chegar a R$ 20 milhões por ano, será do Tesouro Estadual. Além da distribuição de absorventes, o programa “Dignidade Menstrual” vai promover campanhas de conscientização sobre higiene menstrual e combate ao tabu acerca da menstruação. Além da distribuição de absorventes, o programa “Dignidade Menstrual” vai promover campanhas de conscientização sobre higiene menstrual e combate ao tabu acerca da menstruação. Veto de Bolsonaro Nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta da Câmara já havia sido aprovada no Senado e aguardava a sanção ou veto do presidente. O texto aprovado dizia que o dinheiro que custearia o programa seria do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das pessoas privadas de liberdade, os recursos viriam do Fundo Penitenciário Nacional. Bolsonaro argumentou que os absorventes não constam na lista de medicamentos considerados essenciais e que, ao estipular grupos específicos que seriam beneficiados, o projeto não atendia ao princípio de universalidade do SUS. Com relação aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, o presidente alegou que a lei que criou o não prevê o uso de recursos para esse fim. Veto estadual Em agosto, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou um projeto de lei de autoria da deputada Estela Bezera (PT), que também tinha como objetivo combater a pobreza menstrual. A justificativa para o veto foi que a matéria seria de competência do poder executivo, portanto cabia ao governo estadual a criação e regulamentação. Após críticas, o governador enviou à Assembleia Legislativa um projeto que tinha o mesmo objetivo do vetado por ele; A proposta foi aprovada pelos deputados e se tornou lei. Projeto Sem Pobreza Menstrual Enquanto o programa “Dignidade Menstrual” não entra em vigor, as pessoas que precisam podem recorrer a projetos independentes. Entre eles, o “Sem Pobreza Menstrual”, que distribui absorventes em comunidades da periferia de João Pessoa. A iniciativa, criada em maio deste ano, já atendeu mais de 200 mulheres na capital paraibana.
“Nós solicitamos e o Governo atendeu”, destaca Eduardo Carneiro após garantir caixas d´água para minimizar problemas hídricos em Serraria

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Por meio do mandato do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) a cidade de Serraria foi contemplada com mais uma boa nova. O parlamentar articulou e garantiu junto à Cagepa quatro caixas d’água de 5 mil litros para minimizar os problemas hídicrios na cidade após rompimento de duas caixas d’água da cidade e da barragem que […]
Prefeito de esperança se reúne com Secretário de Infraestrutura para discutir soluções emergenciais em relação ao abastecimento de água no município

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O trabalho e a busca por melhorias para Esperança não param. O prefeito Nobinho Almeida esteve com o Secretário de Estado de Infraestrutura, o Deusdete Queiroga, para mais uma vez buscar apoio junto ao Governo do Estado em relação ao abastecimento de água no município. Soluções emergenciais, disponibilidade de carros-pipa e poços artesanais foram pautas […]
Após denúncia de irregularidades em convênios para obras na Paraíba, MPF investiga prefeitura do sertão do estado

nesta quinta-feira

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    O procurador da República, André Luiz Batista Neves, determinou a instauração de inquérito civil para apurar denúncia referente à suspeita de irregularidades de alguns convênios celebrados com a Prefeitura de Matureia, no Sertão paraibano. A medida foi publicada na edição do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF) desta quinta-feira (7) e levou […]