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Efraim, o “líder remoto”, orientou votação do DEM na Câmara

Legislativo

Efraim, o “líder remoto”, orientou votação do DEM na Câmara

Os parlamentares paraibanos que atuam em Brasília, na Câmara e no Senado, salvo algumas exceções, têm se destacado nestes tempos de novo coronavírus pelo empenho na articulação política com vistas à liberação de recursos para o governo do Estado e municípios, além de mostrar sensibilidade para com a situação dos empresários e dos trabalhadores, que sofrem com a paralisia das atividades do comércio e outros segmentos.

João Azevêdo anuncia contratação de 2.443 profissionais de Saúde para atuar nos serviços de referência para Covid-19

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João Azevêdo anuncia contratação de 2.443 profissionais de Saúde para atuar nos serviços de referência para Covid-19

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa, a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19). Serão abertas 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos.

Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?

Entendimento

Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?

Com a edição da nova Lei de Abuso de Autoridade, passou-se a dizer que a Polícia estaria impedida de divulgar imagens e nomes de presos, gerando-se, com isso, inúmeras polêmicas nos meios de imprensa. Cada um parece dizer uma coisa, e o discurso, longe de ser uno, acaba diversificado e perdido. Mas afinal, pode ou não exibir foto de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade? Bem, vamos tentar responder de maneira clara, direta e didática. A lei diz ser crime constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública (art. 13, I). Violência ou grave ameaça, policial algum em sã consciência vai exercer, entretanto, por estar privado da liberdade, é certo que o preso ou o detido estará, em regra, com a capacidade de resistência reduzida.

João Azevêdo prorroga intervenção no hospital metropolitano Dom José Marias Pires

GERENCIAMENTO

João Azevêdo prorroga intervenção no hospital metropolitano Dom José Marias Pires

Decreto assinado pelo governador João Azevêdo determina a prorrogação da intervenção do Poder Executivo no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. “Fica prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2020 a intervenção do Poder Executivo estadual no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires”, […]