Fiscalização
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), liberou nesta sexta-feira (17), a reabertura do Bar do Cuscuz, na Orla de João Pessoa, o estabelecimento foi embargado na última quarta-feira, após uma fiscalização na orla marítima de Cabo Branco. Foi detectado, na ocasião, a continuidade do despejo de esgoto no mar, o que foi negado em […]
Irregularidades
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e […]
Decisão
João Pessoa é uma das poucas capitais do país que possui uma legislação que define o tamanho máximo dos prédios localizados na orla.
Mudanças
A utilização de equipamentos de mobilidade individual elétricos está proibida nas ciclofaixas, largos e calçadas da Orla de João Pessoa
proibição da venda
Essa decisão visa preservar o patrimônio público e garantir o cumprimento das leis ambientais e urbanísticas.
Polêmica
A filha e uma das herdeiras do conhecido empresário Paulo Miranda, Maria Jady Miranda, que solicitou justiça gratuita para um processo que move contra a família de um pescador no Altiplano, mesmo sendo milionária, está dando nome a um edifício acima da altura permitida na Avenida Cabo Branco, no bairro do Cabo Branco.
Decisão importante
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, confirmou o posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela demolição da área excedente de construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500m, na orla de João Pessoa. Além da manutenção do posicionamento, […]