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OPERAÇÃO CALVÁRIO: MP dá parecer pela incompetênciado TRE em julgar ação que acusa Ricardo de chefiar fraudes

análise de competência

OPERAÇÃO CALVÁRIO: MP dá parecer pela incompetênciado TRE em julgar ação que acusa Ricardo de chefiar fraudes

    A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), protocolizou manifestação, no final da noite desta quarta-feira (16), acerca da análise de competência do Processo nº 0600021-32.2022.6.15.0000, que havia sido enviado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba à Corte Eleitoral. O parecer […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Em processo contra Ricardo Coutinho, juíza se declara suspeita e encaminha julgamento para outro magistrado

VEJA DOCUMENTO

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Em processo contra Ricardo Coutinho, juíza se declara suspeita e encaminha julgamento para outro magistrado

A juíza eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Magnogledes Ribeiro Cardoso, se declarou suspeita para julgar o processo envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na Operação Calvário. O processo estava na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e foi remetido para Justiça Eleitoral da Paraíba após decisão do ministro Gilmar Mendes, […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: processo contra Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas é encaminhado para a Justiça Eleitoral; Veja o documento

crimes eleitorais

OPERAÇÃO CALVÁRIO: processo contra Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas é encaminhado para a Justiça Eleitoral; Veja o documento

Um dos processos da Operação Calvário contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e outras 34 pessoas foi encaminhado em decisão monocrática para a Justiça Eleitoral. O documento assinado pelo desembargador e relator Ricardo Vital de Almeida mostra que entende-se que o processo é competente para a Justiça Eleitoral, que vai julgar os crimes […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ determina retirada da tornozeleira eletrînica da ex-secretária Claudia Veras

nesta sexta-feira

OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ determina retirada da tornozeleira eletrînica da ex-secretária Claudia Veras

No início da tarde desta sexta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-secretaria de saúde Claudia Veras, acusada na operação Calvário que apura desvios de dinheiro na gestão da saúde pública. Claudia Veras estava usando tornozeleira eletrônica desde a eclosão da operação, em 19 de dezembro de 2019, […]

CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Investigada

CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregou, nesta terça-feira (14), à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Relator do Processo da Operação Calvário, uma carta em que, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, apresenta apoio à ex-Prefeita de […]

MP desiste de usar dinheiro da Calvário e justiça determina arquivamento do pedido

operação

MP desiste de usar dinheiro da Calvário e justiça determina arquivamento do pedido

A justiça paraibana aceitou pedido do Ministério Público do Estado para arquivar pedido de utilização dos R$ 399 mil ressarcidos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário. O dinheiro seria usado para ações de combate à Covid-19, como foi determinado no mês de março pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Após parecer do MPPB por revogação de cautelares, defesas de 16 réus da Calvário tentam liberação - VEJA LISTA

Operação Calvário

Após parecer do MPPB por revogação de cautelares, defesas de 16 réus da Calvário tentam liberação - VEJA LISTA

No último dia 18, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à retirada das medidas cautelares de réus da Operação Calvário de quem não tenha violado, de alguma maneira, tais medidas. O parecer fez com que advogados dos réus intensificassem nos últimos dias as tentativas de revogação das medidas contra seus respectivos clientes. […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Coriolano Coutinho

DECISÃO

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Coriolano Coutinho

Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]

FAKE NEWS: Chefe do Gaeco do MPPB desmente que Harisson Targino tenha sido alvo da Calvário; confira 

eleições OAB-PB

FAKE NEWS: Chefe do Gaeco do MPPB desmente que Harisson Targino tenha sido alvo da Calvário; confira 

O chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Octavio Paulo Neto comentou, em entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, nesta quinta-feira (21), afirmação da candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) Maria Cristina Santiago apontando […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ mantém prisão de Coriolano Coutinho, investigado por desvio de verba pública

Ministra Laurita Vaz

OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ mantém prisão de Coriolano Coutinho, investigado por desvio de verba pública

  A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho está preso desde dezembro do ano passado, na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, por descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação realizada na Operação Calvário. […]

(Foto: Carlos Moura/Reprodução)

orcrim

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gilmar Mendes rejeita recurso de Ricardo Coutinho e mantém válidas delações de Livânia Farias e Ivan Burity

Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”

OPERAÇÃO CALVÁRIO: RC e mais sete enfrentam nova denúncia, agora por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

21ª denúncia

OPERAÇÃO CALVÁRIO: RC e mais sete enfrentam nova denúncia, agora por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

O Gaeco/MPPB ofereceu a 21ª denúncia no âmbito da Operação Calvário. Os alvos são o ex-governador Ricardo Coutinho, os irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho, Valéria Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, e mais outras três pessoas. A acusação é de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e fixa o pagamento como reparação no montante de R$ 3.376.268,31 […]