e agora?
Presidente da OAB-PB se cala sobre denúncia de ‘Fio Preto’ da Energisa
Paulo Maia garantiu que só vai se manifestar sobre as acusações contra a Energisa na sexta-feira
e agora?
Paulo Maia garantiu que só vai se manifestar sobre as acusações contra a Energisa na sexta-feira
Dez Medidas
Quem leu, estranhou, uma nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, em total desacordo com o que as ruas em todo país estão clamando. A OAB-PB se colocou contrário aos protestos convocados pelos juízes e promotores contra as mudanças que foram feitas pela Câmara dos Deputados desfigurando o projeto de lei de iniciativa popular capitaneado pelo Ministério Público Federal das Dez Medidas de Combate a Corrupção.
oab-pb
A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de revogar decisão do Conselho Estadual da OAB-PB de por fim a reeleição ainda rende. Além da decisão em si, a posição do presidente Paulo Maia em relação ao episódio é o que mais tem causado embates e até rompimentos. De acordo com informação […]
6 meses na ilegalidade
O vice-presidente também apresentou cópia de página do Regimento Interno da OAB do Ceará (veja abaixo), na qual aparece dispositivo (art. 89-A) que consagra o fim da reeleição para o mesmo cargo dirigente naquela Seccional. Dispositivo que se encontra em vigor desde 2015, ressalta.
Alcançava todos os cargos
Assis Almeida está convencido de que a polêmica e as reações públicas em torno de um assunto que deveria ser debatido interna corporis mostram que há interesses eleitoreiros por trás das manifestações contrariadas diante da decisão do Conselho Federal.
aplaudida de pé
Com todo respeito ao Presidente Paulo Maia, preciso me acostar aos esclarecimentos tecidos pelo Conselheiro Fábio Andrade, relator da matéria no Conselho Local. A questão da legalidade da medida foi sim debatida pela Seccional. Inclusive, tendo sido arguida pelo Conselheiro Federal Bruno Veloso. Porém, o Conselho entendeu que o Estatuto da OAB (Lei 8.906) reza que é de competência exclusiva e privativa do Conselho Seccional editar seu próprio Regimento Interno.
Ele presente não defendeu
“Paulo estava presente às discussões e nelas foi terminantemente afastada, inclusive, a tese de que nos faltaria competência para mudar o Regimento. Aliás, a Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia) diz que é competência privativa e exclusiva do Conselho Seccional editar o seu próprio regimento. Era, portanto, para ser uma decisão terminativa, mas foi enviada da forma desnecessária ao Conselho Federal. Não passou por ninguém da Diretoria. Foi enviado pelo secretário-geral Assis Almeida, mais de seis meses depois de aprovada”, relatou.
CANDIDATO A REELEIÇÃO
Raoni revelou que foi pego de surpresa com a decisão do Conselho Federal e que não poderia repassar mais informações a imprensa, mas que o presidente Paulo Maia poderia esclarecer a decisão, já que acompanhou lá na OAB Nacional o julgamento da ação. Paulo Maia estava em Brasília acompanhando o julgamento e não fez a defesa oral da decisão unânime da Conselho estadual, também não recorreu da decisão
manobra
O fim da reeleição foi inclusive uma promessa de campanha de Paulo Maia. No meio da classe o descontentamento foi geral. “O primeiro ato de Paulo Maia como presidente da OAB foi mandar para o Conselho o fim da reeleição. Sem ninguém saber ele mandou essa resolução do conselho estadual para uma câmara do conselho nacional. Ele articulou lá com os conselheiros federais, um deles o advogado Rogério Varela, que é da Paraíba, para anular essa votação do conselho estadual”, denunciou um advogado que não quis se identificar.
Minas gerais
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, advogada paraibana Marina Gadelha, está coordenando uma comissão formada por advogados de todo o Brasil para auxiliar os moradores atingidos pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais. O que já é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, completa um […]
Susto
O “homem-bomba” que ameaçou explodir a Unijorge, em Salvador, na noite deste domingo (24), durante um exame da Ordem dos Advogados do Brasil, não usava um colete com explosivos, mas sim feito com balas de gengibre, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia na noite deste domingo (24). A ameaça causou pânico e […]
CHAMADO no STF
A despeito de notícia veiculada no dia de ontem (29) em sites de notícias local, de que o Presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, teria desistido de participar do lançamento do comitê contra o Caixa 2 na OAB/PB em razão de ter supostamente sofrido hostilidade na solenidade realizada na terça-feira (28), na cidade de Campina Grande, esclarece-se em primeiro lugar que o retorno antecipado já tinha sido comunicado ao presidente Paulo Maia pelo senhor presidente nacional, antes de sua ida para Campina Grande, em virtude do surgimento da necessidade de sua presença no STF.
liberar dinheiro
Ainda em Campina Grande, o presidente da OAB nacional, teria presenciado algumas brigas paroquiais, por exemplo, os conselheiros estaduais reclamando que não tiveram seus nomes colocados na placa. Lembrando que são mais de 50 conselheiros estaduais e acha placa para caber todos.
preliminar
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado preliminar da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado. Na Paraíba, 417 candidatos foram aprovados, sendo 249 em João Pessoa, 86 em Campina Grande, 49 Sousa e 33 Patos.
INTERVENÇÃO
Deputado fez apologia a tortura no plenário da Câmara
VAI A JUSTIÇA ?
Em nota, a OAB afirmou que investigados na Lava Jato não podem ser ministros. “Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas ressalto que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita. Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios”, diz nota assinada pelo presidente Claudio Lamachia.
PEDIDO
Homenageado do deputado torturou e matou diversos brasileiros
OAB
Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XIX Exame de Ordem Unificado. A lista com os aprovados foi publicada nesta quinta-feira (14) no site do Conselho Federal e no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova foi aplicada em 3 de abril de 2016. Confira aqui o […]
Apoio
De acordo com a advogada, a ideia do documento é incentivar os deputados a seguirem a lei e os aspectos democráticos. “Não podemos viver em um país onde uma presidente da República é tirada do governo sem crime”.
CONVÊNIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoviski, o Ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, a Ordem dos Advogados do Brasil e o TRF 2a Região, assinaram convênio para implantação do MNI (interoperabilidade dos sistemas) e escritório digital, que permitirá ao advogado ou procurador, praticar os atos processuais, qualquer que seja o sistema de processo eletrônico […]