direitos fundamentais e sociais
OAB rechaça suspensão de vestibular trans e pede volta do exame
Universidade voltou atrás da intenção de realizar o processo seletivo após interferência do Ministério da Educação e do governo Bolsonaro
Tag oab
Proposta de Emenda
Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, […]
medida cautelar
Após condenação na justiça advogados pedem afastamento de diretor da OAB-PB envolvido em caso de assédio - VEJA DOCUMENTO
Advogados realizam pedido de providência com medida cautelar contra o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. Assis Almeida ocupava o cargo de Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil quando foi acusado de assédio sexual pela sua secretária, Lanusa do Monte. O pedido apresentado pelos advogados Rebeca Sodré de Melo […]
Elogios a Sérgio Moro
PARAIBANOS NA LISTA: mais de 1 mil advogados assinam manifesto em apoio a Sérgio Moro e em repúdio à OAB; CONFIRA
Constam onze advogados paraibanos no manifesto divulgado por O Antagonista.
R$ 157 mil em indenizações
CONDENADA: OAB-PB demitiu ex-funcionária, vítima de assédio sexual, durante licença médica alegando justa causa - VEJA A SENTENÇA
A sentença do processo movido por Lanuza do Monte Riberio Nazianzeno contra a Ordem dos Advogados, seccional Paraíba, traz consigo toda a análise feita pelo juiz Rômulo Tinoco dos Santos, titular da Vara do Trabalho, acerca das acusações de assédio sexual contra Francisco de Assis Almeida e Silva, secretário geral da OAB-PB, e de demissão […]
APÓS PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MORO
'PARA QUE SERVE?' OAB emite nota após questionamentos do presidente Bolsonaro
Presidente diz que entidade defende 'quem está à margem da lei' e cita notícia falsa de que Adélio Bispo tem sigilo telefônico protegido pela Ordem
segredo de justiça
INDENIZAÇÕES SOMAM R$157 MIL: OAB-PB é condenada em caso de assédio sexual envolvendo secretária e diretor
O juiz da Oitava Vara do Trabalho, Rômulo Tinôco, já tem um veredicto sobre a acusação de assédio moral e sexual na Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba. A denúncia partiu da ex-secretária da Ordem, Lanuza Dumonte. A OAB-PB, empregadora da vítima, foi condenada. A soma das indenizações somam R$ 157 mil. O caso […]
decisão
HOMOFOBIA: OAB aprova medida que proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBTQI+
Para o conselho, a prática caracteriza ausência de idoneidade moral.
Nesta segunda-feira
Conselho Federal da OAB recomenda o afastamento de Moro e Dallagnol
O Conselho Federal da OAB recomenda o afastamento do ministro Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, citados na reportagem do site The Intercept. Reunido nesta segunda-feira, o colegiado pediu “prudência”, mas disse que “não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta”. “Este quadro recomenda […]
“Ambiente em debate II”
Usina Cultural Energisa sedia evento, em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da OAB/PB, no Dia Mundial do Meio Ambiente
“Ambiente em debate II” é o nome do evento que começa às 13h30 e contará com palestras, mesa redonda, feira verde, adoção de animais e apresentação cultural. Os interessados em participar podem se inscrever por meio do link https://www.sympla.com.br/ii-ambiente-em-debate__545972.
burlando sistema de segurança
Mulher de Cabral usa carteira da OAB para visitar o marido em Bangu
Juiz proibiu que conduta se repita e ressaltou que a ex-primeira-dama tem carteira de visitante.
XEQUE-MATE!
DO LUXO AO LIXO: OAB-PB vê insalubridade em presídio que recebeu 'presos especiais'
O empresário Roberto Santiago e o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, presos na Operação Xeque-Mate, fazem parte desse rol
Luta
Após intervenção de prefeito e deputada, TRT deve rever fechamento da Vara do Trabalho em Cajazeiras
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, admitiu na tarde desta sexta-feira (10), a possibilidade de rever a decisão de fechar a Vara do Trabalho no município de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, logo após se reunir com o prefeito José Aldemir, com o presidente da Ordem dos […]
inconstitucionalidade do Decreto
RePacificar cobra posição da OAB sobre a flexibilização do porte de armas no Brasil
Fazem parte ainda da Rede RePacificar, o VivaRio, Sou da Paz, Instituto Igarapé, Associação Familiares Vigário Geral, Londrina Pazeando, Movimento Paz DF dentre outras
crimes
Advogado é preso pela PF ao tentar fraudar exame da OAB
A ação policial foi deflagrada após uma denúncia anônima
mais tempo
A pedido da OAB, julgamento de prisão em 2ª instância, que poderia libertar Lula, deve ser adiado
Caso a corte julgasse improcedente a execução de pena após decisão de segundo grau, a decisão poderia favorecer a libertação do ex-presidente Lula
Advogados
Decreto: Tudo pronto para o fim do exame de Ordem
O blog recebeu direto da capital federal no fim de semana a informação que o decreto que culmina de vez com o famigerado exame de ordem realizado pela Ordem dos Advogados Brasil será assinado por toda essa semana pelo presidente da república Jair Bolsonaro.
infarto fulminante
CORAÇÃO MATA MAIS UM JOVEM ADVOGADO: Vice-presidente da OAB Morreu hoje aos 37 anos
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, em Cajazeiras, Júnior Bento, faleceu na madrugada deste domingo, 17, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo informações, ele estava em casa quando sentiu-se mal e procurou a UPA, durante o atendimento, ele teve um infarto e faleceu. Bento tinha 37 anos, era casado. O velório […]
Fala infeliz
OAB de Campina Grande emite nota de repúdio a fala de Romero Rodrigues
A Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Campina Grande, emitiu um nota de repúdio a fala do prefeito Romero Rodrigues, acerca da atuação da Comissão de Direito a Saúde da Saúde da OAB/CG.
eleição suplementar
Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB
A sabatina entre os candidatos José Eudes (PTB, Eneide Régis (PSD), Vítor Hugo (PRB) e Marcos Patrício (PSOL) está prevista para amanhã, das 9h às 13h, no Cabedelo Clube.