"inconstitucional"
OAB condena possibilidade de estado de sítio
O documento cita que o estado de sítio integra um conjunto de instrumentos excepcionais previstos pela Constituição e que não podem ser invocados
"inconstitucional"
O documento cita que o estado de sítio integra um conjunto de instrumentos excepcionais previstos pela Constituição e que não podem ser invocados
Prevenção
Foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (17) um ato conjunto, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), que cria o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O ato contém medidas temporárias de prevenção ao contágio, […]
apuração
Assessoria jurídica da escola vai acionar judicialmente os responsáveis por disseminar a notícia falsa
provas
Coordenação Nacional do Exame de Ordem divulgou o calendário oficial das próximas provas durante o ano de 2020. São as edições 31ª, 32ª e 33ª. A aprovação no teste é requisito necessário para a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como advogado, de acordo com o artigo 8º, IV, da Lei nº 8.906/1994. Podem se […]
Café com jornalistas
Santa Cruz afirmou que quem apoia o governo “tem desvio de caráter”, e disse “não duvidar” da participação da família Bolsonaro no caso Marielle.
polêmica de natal
Ver essa foto no Instagram Jesus e Porta dos Fundos Sempre tive por premissa não dar importância a manifestações contrárias à fé cristã, notadamente quando feitas em manifestações artísticas como filmes ou livros. Primeiro,’para não gerar uma polêmica que dê uma publicidade e visibilidade que organicamente nunca seria alcançada e segundo, porque, ainda […]
entenda
A OAB-CG emitiu nesta segunda-feira (25), uma nota pública na qual repudia a Câmara de Vereadores de Campina Grande pela aprovação do projeto que trata da desafetação de bem público a uma empresa privada. Confira a nota na integra A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande/Paraíba, vem a público manifestar surpresa, indignação e […]
demonstrações contábeis
ACESSO A INFORMAÇÕES: OAB vai reformular transparência de suas contas
Dia da Consciência Negra
A advogada Valéria santos, que ficou conhecida após ser presa injustamente durante audiência, conta sua história de luta e relata casos de racismo
punições
Uma advogada pode ser punida e até ter seu registro profissional cassado após publicar uma mensagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após a condenação em segunda instância, que culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Claudia Teixeira Gomes publicou a […]
'desonra à atividade profissional'
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a exclusão e o cancelamento da inscrição do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. No requerimento, Calheiros diz que a confissão de Janot de ter planejado o assassinato do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) “não […]
encontro nacional da advocacia do sertão
O objetivo do evento é promover a discussão de temas voltados aos advogados do Sertão; possibilitar a reflexão acerca dos novos paradigmas da advocacia; difundir entre os participantes a cultura e o resgate histórico dos advogados do Sertão; e debater as ações que envolvem, atualmente, os desafios e adversidades vividos pela advocacia sertaneja, dentre outros.
uma resposta a Bolsonaro
O 6º Encontro de Comitês e Comissões pela Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste do Brasil, que contou ainda com a participação de outros coletivos que lutam pela preservação da memória, pela busca da verdade histórica, realizado em Salvador (BA), nos dias 27 e 28 de setembro de 2019, é dedicado à memória […]
Cinfira a nota
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota na qual manifesta “preocupação” com a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira, 19, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na nota, a OAB diz que a operação foi feita “à revelia das Casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos”. “Medidas de tal gravidade, […]
declarações do presidente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que os mecanismos especiais da ONU façam um monitoramento e reforcem o acompanhamento sobre o comportamento do governo de Jair Bolsonaro de realizar um desmonte dos instrumentos de Justiça, Verdade e Memória no país. No primeiro discurso realizado pela OAB no Conselho de Direitos Humanos da ONU, […]
Duelo
Sergio Moro pediu que Raquel Dodge investigue Felipe Santa Cruz, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, por suposto crime de calúnia. A informação é do site O Antagonista.
nas redes sociais
"Eu não vi pessoalmente as ameaças, sei que há, mas evito até por proteção de espírito. Minha equipe identificou uma ameaça especificamente mais grave",
opinião
Desde o ano de 2008 que escrevemos sobre a OAB, os conflitos jurisdicionais absurdos e ilegais que mantêm a instituição, como “filtro” para atestar a capacidade de trabalho e atuação dos Bacharéis diplomados pelo MEC. Combatemos também sua intromissão “politiqueira”, indevida, descabida e absurda, nas discussões dos grandes temas Republicanos de competência dos três poderes. […]
Solidariedade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, enviou nesta terça-feira, 30, uma carta aberta a Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na carta, Lula se solidariza com Santa Cruz por declarações feitas nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a respeito do pai do advogado, Fernando Santa […]
Reação
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem Dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Leilane Soares, rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a morte do pai de Felipe Santa Cruz, presidente nacional da entidade.